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06/04/2017
Tributário
Em Foco
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Notícia
06/04/2017
Souto Correa cria área de Direito Penal Empresarial
O Souto Correa Advogados inaugurou área de Direito Penal Empresarial. A decisão engloba objetivo de ampliar as demandas relacionadas à Compliance e de uma maior preocupação das companhias com impactos na esfera criminal. O escritório decidiu buscar no mercado profissionais qualificados para reforçar o time e trouxe três novos sócios. A advogada Juliana Malafaia, com …
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Notícia
06/04/2017
NOTA – Migalhas
Novo escritório Os advogados Emília Klein Malacarne e Antonio Tovo, sócios de Tovo Advogados, ingressaram no quadro de sócios do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, onde constituirão o departamento de Direito Penal Empresarial. Os profissionais aliarão a experiência consolidada em sua boutique de advocacia criminal à visão que o escritório preconiza de …
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Notícia
04/04/2017
NOTA – Campo Aberto
Fernando Pellenz Jornal Zero Hora 04/04/2017 Decisão do STF sobre Funrural preocupa produtores Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir …
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03/04/2017
Tributário
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03/04/2017
Administrativo e Regulatório
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31/03/2017
Trabalhista
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31/03/2017
Penal Empresarial
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Notícia
31/03/2017
Muito além do PIS e da Cofins
Henry Gonçalves Lummertz Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro 31/03/2017 Caros amigos, O STF concluiu importante julgamento acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais as repercussões da decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 574.706 para o mercado imobiliário? Quem nos diz é o Dr. Henry Gonçalves …
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31/03/2017
Tributário