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27/11/2013

Tributário_02

Notícia

26/11/2013

Recuperação de empresas é tema de debate

Portal Consultor Jurídico Portal da Rádio CBN Foz do Iguaçu, Jornal do Comércio Zero Hora O sócio do escritório Souto Correa Advogados Rodrigo Tellechea participa, dia 29, às 9h, do Ciclo de Debates sobre Recuperação da Empresa, promovido pelo Núcleo de Estudos em Direito Falimentar e Recuperação Judicial da UFRGS. Com atuação na área de …

Artigo

19/11/2013

Contratação e indexação em moeda estrangeira: evolução legislativa e o recente posicionamento do STJ sobre o tema

Portal Consultor Jurídico Fábio Machado Baldissera Sócio de Souto Correa Advogados Considerações iniciais Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que prevejam obrigações a serem executadas no território nacional. O Brasil – nação historicamente protecionista – vem há muitos anos editando …

Artigo

19/11/2013

Cautela deve pautar contratação em moeda estrangeira

Fábio Machado Baldissera Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que prevejam obrigações a serem executadas no território nacional. O Brasil — nação historicamente protecionista — vem há muitos anos editando normas que limitam a liberdade de as partes contratarem em …

Notícia

13/11/2013

Simpósio debate legislação para o Aquífero Guarani.

Sócia de Souto Correa Advogados abordará o uso sustentável do manancial Um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo, de importância estratégica para Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, países onde está localizado, o Aquífero Guarani ainda não tem legislação específica que regule, de forma detalhada, seu gerenciamento em nível nacional. Para debater sobre …

Notícia

12/11/2013

Medida Provisória nº 627/2013 provoca significativas alterações na legislação tributária federal

Foi publicada hoje no Diário Oficial a Medida Provisória nº 627/2013, que altera significativamente a legislação relativa ao IRPJ, à CSLL, ao PIS e à COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.941/2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de …

News

11/11/2013

13.11.2013 – Administrativo e Regulatório

Clique e veja os assuntos destaques de novembro/2022.

Notícia

07/11/2013

Recuperação judicial nos EUA é mais ágil, diz especialista

Prática americana permite maior segmentação entre classes de credores, o que facilita negociação, diz advogado. O GLOBO (EMAIL) Publicado:31/10/13 – 0h09 Atualizado:31/10/13 – 0h16 RIO – Em casos de recuperação judicial de empresas nos Estados Unidos, conhecidos como capítulo 11 (chapter 11), advogados especializados em direito falimentar dizem que há maior agilidade para negociar com …

Notícia

04/11/2013

Parabéns, você foi promovido!

O plano de cargos e salários impulsiona o desempenho das empresas. Com a adoção de uma política de valorização dos colaboradores, as companhias conseguem reduzir a rotatividade, melhorar o ambiente de trabalho e aumentar o faturamento Fernando Soares GRUPO RANDON/DIVULGAÇÃO/JC Novello começou a carreira como office boy, 25 anos atrás, e agora é um dos …

Notícia

31/10/2013

Novas regras sobre a oferta e comercialização de seguro de garantia estendida

No dia 28 de outubro foram publicadas no DOU as Resoluções nºs 296 e 297 do CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados, que dispõem sobre regras e critérios para operação do seguro de garantia estendida e sobre as operações das sociedades seguradoras por intermédio de seus representantes de seguros. Tais regras buscam dar mais …