News
21/02/2014
21.02.2014 – Tributário
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Em Foco
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20/02/2014
20.02.2014 – Trabalhista
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Notícia
19/02/2014
Mercado de gás em discussão
Nota – Curso Óleo e Gás Portal Conjur O sócio de Souto Correa Advogados Gustavo Kaercher Loureiro participará de debate, em Brasília, sobre os desafios e perspectivas para a abertura do mercado de gás no Brasil. Ao lado de Loureiro estará o Diretor Executivo do Grupo de Política de Energia Elétrica Harvard (HEPG), programa do …
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Notícia
11/02/2014
Direito privado brasileiro em discussão em Portugal
Nota – Jorge Cesa Portugal Portal Leis & Negócios O sócio de Souto Correa Advogados, Jorge Cesa, foi um dos convidados para o evento “Jornadas de Direito Privado”, realizado em Portugal. Na Universidade de Lisboa, o jurista falou sobre a Revisão Judicial dos Contratos no novo Código Civil. Com o objetivo de discutir o direito …
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Notícia
07/02/2014
Conta de luz atravessa a fronteira
Nota – Gustavo Uruguai Portal RS Negócios – Coluna Painel Econômico Jornal do Comércio O sócio de Souto Correa Advogados Gustavo Kaercher Loureiro estará no Uruguai para falar sobre os aspectos jurídicos do setor elétrico brasileiro de 12 a 14 de fevereiro. Nesse período, o jurista participa de um curso onde abordará as regras sobre …
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06/02/2014
06.02.2014 – Societário – Edição 02
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Notícia
04/02/2014
Lei Anticorrupção deve induzir prevenção
Polêmica, nova lei, vigente desde a semana passada, levanta divergentes opiniões entre profissionais do Direito Suzy Scarton Jornal do Comércio Jornal da Lei Dr. Itiberê Castellano Rodrigues A nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que entrou em vigor na semana passada e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, passa a responsabilizar …
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News
03/02/2014
03.02.2014 – Resolução de Conflitos – Edição 03
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Notícia
29/01/2014
Empresas na mira da lei
Zero Hora Informe Econômico A partir de agora, empresas que cometerem atos de corrupção contra a administração pública, que antes tinham somente pessoas físicas responsabilizadas, também passam a responder na justiça, como pessoa jurídica. Isso porque, nesta quarta-feira, 29, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), começa a ser aplicada e válida tanto na esfera nacional quanto …
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Artigo
29/01/2014
Qual o futuro que desejamos para o Brasil?
Zero Hora Anderson Trautman Cardoso Vice-presidente da FEDERASUL Advogado O “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), confirma o que há muito já se sabe: que a elevada carga tributária brasileira não para de crescer. Conforme o estudo, o valor pago a título …