01/08/2013
Os sócios do escritório Souto Correa Advogados Daniel Mitidiero, Guilherme Amaral e Gilberto Corrêa participam nesta sexta-feira, 2, da 1ª Conferência Estadual sobre a Reforma dos Códigos. Amaral e Mitidiero palestrarão sobre o projeto do Código de Processo Civil. Já Corrêa, juntamente com o professor Fábio Coelho, abordará a proposta do Novo Código Comercial. Todos …
30/07/2013
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29/07/2013
Fabiana Figueiró, sócia do escritório Souto Correa Advogados, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), representando o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre suas funções está a análise da legalidade técnica e dos aspectos jurídicos das normativas propostas pelas diversas câmaras do Conselho, antes …
23/07/2013
Apenas cinco meses depois de inaugurado, Souto Correa Advogados já comemora a abertura de novo escritório, localizado na Capital Federal. Conforme Carlos Souto, CEO e sócio do escritório, a presença no Distrito Federal é estratégica e visa a melhor atender as demandas dos clientes. “Em Brasília, estamos próximos dos tribunais superiores, agências regulatórias e poder …
19/07/2013
Seguradoras e grandes varejistas, como a Fast Shop e o Ponto Frio, tiveram que recorrer ao Judiciário para continuarem a vender garantia estendida em lojas de Minas Gerais. Por meio de decisão administrativa, o Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público Estadual, proibiu em março a comercialização do seguro. A decisão do Procon mineiro foi baseada …
19/07/2013
Com o projeto, custos repassados aos consumidores tendem a reduzir Se aprovado, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), por acelerar a tramitação de processos judiciais e trazer maior previsibilidade para as decisões judiciais, tende a reduzir, a longo prazo, os custos finais de produtos e serviços repassados por empresas aos consumidores, e …
18/07/2013
Os fundamentos básicos da nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) serão apresentados pelo advogado Itiberê Rodrigues no próximo Meeting Jurídico da Federasul. Consultor em Direito Administrativo Regulatório do escritório Souto Correa Advogados, Rodrigues falará sobre o novo modelo jurídico portuário, baseado na concorrência entre portos públicos e terminais de uso privado (TUPs), a partir da …
18/07/2013
Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Especialista em Direito Ambiental Em 1º de julho de 2013, iniciou o período para recadastramento de todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA, o CTF/APP. Instituído pela Lei da Política Nacional do …
09/07/2013
Jornal do Comércio Fábio Machado Baldissera Sócio do Souto Correa Advogados Em 20 de dezembro de 2012, mais uma operação imobiliária de origem internacional, a locação built to suit (construído “sob medida” ou “por encomenda”), entrou em vigor na legislação locatícia brasileira por meio da Lei 12.744/02. Agora, a Lei de Locações dos Imóveis …
08/07/2013
O sócio do escritório Souto Correa Advogados e professor de Processo Civil na graduação e pós-graduação da UFRGS, Daniel Mitidiero, será um dos debatedores da palestra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, ministrada pelo professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, Fredie Didier Júnior. O evento ocorre nesta terça-feira, às 19 horas, no Salão Nobre da …