27/04/2022
Ouça o webinar de lançamento do eBook “Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais”, produzido pela equipe do Souto Correa Advogados,dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa e todos eles voltados …
27/04/2022
A practical approach in which tax experts from Latin American firms and in-house counsel share their experiences in relation to the following topics: International cost-sharing agreements; MLI (multilateral instruments) / treaties to avoid international double taxation; and Cross-border payments (deductions and withholdings).
27/04/2022
Debate sobre o Programa Avançar, anunciado recentemente pelo Governo do RS e que tem dentre os focos o Plano de Obras e o Plano de Concessão de Rodovias, esse com consulta pública prevista para o mês de junho e leilão a ser realizado ainda em 2021. Debateram sobre o tema: Artur Lemos Jr. (Secretário-Chefe da …
22/04/2022
A Agência Nacional de Cinema (ANCINE), no último dia 11/04, deliberou pela aprovação da Resolução de Diretoria Colegiada nº 119/2022, que dispõe sobre o processo de elaboração de atos normativos de atribuição de sua Diretoria Colegiada. A matéria foi objeto de análise ao longo da Reunião de Diretoria Colegiada ANCINE nº 833, de 31/03, resultando na revogação da Resolução nº 81/2018 (RDC 119/22).
20/04/2022
[:pt]19/04/2022 Conjur Em interessante estudo sobre os avanços da tecnologia no âmbito dos contratos, foi afirmado que “a beleza do Direito Contratual é encontrada em sua maleabilidade para responder a modelos contratuais inovadores e ainda cumprir suas funções de facilitação e regulação” [1]. A afirmação é interessante, pois, em perspectiva histórica, o que se constata é …
19/04/2022
Anna Paula Carvalho, comentou sobre o Leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que negociou 59 blocos e arrecadou R$ 422 bilhões em bônus de assinatura.
19/04/2022
Clique e confira o resumo do Decreto Federal nº 11.015/2022 (de 29 de março de 2022), que institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais.
19/04/2022
[:pt]18/04/2022 Artigo publicado em: Migalhas Aquisições de ativos imobiliários suscitam uma série de questões jurídicas particulares. Além de aspectos comerciais e transacionais, que envolvem desde a realização de auditoria técnica e jurídica até a negociação de cláusulas e condicionantes cada vez mais sofisticadas, a depender do caso, partes e advogados devem estar atentos se …
18/04/2022
Foi publicado o Decreto nº 11.042/2022, que regulamenta os art. 1º, §1º, 19 e 21 da Lei nº 14.182/2021
18/04/2022
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a Instrução Normativa nº 26/2022, que regulamenta a cobrança de multas e indenizações em contratos firmados pela Administração direta, autárquica e fundacional da União com fundamento na Lei nº 14.133/2021.