13/09/2018
Rômulo Mariani Canal Energia 11/09/2018 Advogado teme que o Judiciário feche as portas para as demandas do setor A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) publicou um conjunto de novas orientações que podem influenciar futuras decisões dos magistrados quando esses forem provocados a decidirem sobre demandas do setor elétrico. Tecnicamente chamados de “enunciados”, essas …
28/08/2018
Lívia Amorim DCI 27/08/2018 Entraves logísticos podem impedir que a oferta de gás do pré-sal chegue ao consumidor. Para especialistas, o controle da maior parte da malha de gasodutos pela Petrobras atrasa o desenvolvimento do mercado de distribuição. “Está ocorrendo uma oferta nova [de gás] com o pré-sal. A Petrobras vendeu campos e não está …
28/08/2018
Giácomo Paro Canal Energia 28/08/2018 Um incentivo tributário tem gerado ineficiências do setor elétrico e elevado os custos do sistema no Brasil. No centro do debate está o casal de tributos conhecidos pelas siglas PIS/Cofins, impostos de origem social que incidem sobre a receita e/ou investimento das empresas. A consultoria internacional PSR mostrou que a …
27/08/2018
Clarissa Yokomizo Jornal do Comércio 27/08/2018 Outro temor do empresário brasileiro ao fazer negócios no gigante asiático se refere a burocracias e ao ambiente legal. Com esse foco – tanto para quem importa ou recebe investimentos quanto para quem exporta à terra de Xi Jinping –, o escritório de advocacia gaúcho Souto Correa criou o …
22/08/2018
Souto Correa Advogados Lexlatin 20/08/2018 La operación fue valorada en BRL 180 millones y su objetivo es fortalecer los negocios de Fras-le en el mercado automotriz del país suramericano La multinacional fabricante de sistemas de frenos para vehículos y aeronaves, Fras-le, adquirió el 100% de la manufacturera de autopartes brasileña Jofund por un monto de …
21/08/2018
Jorge Cesa Conjur 19/08/2018 Especialistas em arbitragem precisam repensar o apego ao formalismo a aceitar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória (que fixa a arbitragem como meio de resolução de conflitos do contrato) a quem não é parte do acordo, mas deseja participar do procedimento. Essa é a visão de Pedro Batista Martins, sócio …
20/08/2018
Lívia Amorim Brasil Energia 20/08/2018 Iniciativas como as chamadas públicas das distribuidoras são sinal dessa movimentação O mercado de gás natural se movimentará no sentido de promover uma abertura e uma nova dinâmica, mesmo que o PL do Gás não seja votado neste ano. Prova disso são as chamadas públicas para contratação de suprimento que …
07/08/2018
Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados Latin Laywer 06/08/2018 Four firms have helped distressed Brazilian shipbuilder Ecovix get approval from creditors for its judicial reorganisation plan as it battles with debts worth more than 7 billion Brazilian reais (US$1.8 billion). A majority of creditors voted in favour of Ecovix’s restructuring plan at the end …
23/07/2018
Guilherme Amaral IADC 20/07/2018 Guilherme Rizzo Amaral Appointed to Act as Ambassador to the Commission of the ICC International Court of Arbitration on the Belt and Road Initiative IADC member Guilherme Rizzo Amaral has been appointed to act as Ambassador to the Commission of the ICC International Court of Arbitration on the Belt and Road …
16/07/2018
Renata Misoczki Correio Braziliense 30/06/2018 O leilão de transmissão, considerado um sucesso pelo governo, com desconto médio de 55% na Receita Anual Permitida, concentrou ainda mais os ativos de energia do Brasil na mão dos investidores asiáticos. No certame do ano passado, grupos chineses e indianos disputaram os melhores lotes. Neste ano, a indiana Sterlite …