21/06/2017
Henry Lummertz Jornal do Comércio 21/06/2017 O advogado especialista em Direito Tributário Henry Lummertz, do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, alerta que, mesmo com a aprovação da Lei Complementar nº 157/2016, cabe aos municípios editar sua legislação a fim de contemplar as alterações. Cabe às câmaras de vereadores incluir aqueles casos em …
20/06/2017
Guilherme Amaral Jornal do Comércio 20/06/2017 Precedentes judiciais são reconhecidos como decisões anteriores que servem de modelo para aquelas subsequentes com teor similar ou idêntico. Desde 2016, a legislação brasileira de Processo Civil indica a obrigatoriedade dos juízes de seguirem as orientações dos tribunais, principalmente dos superiores. Mas dentro da arbitragem ainda há indecisão: os …
19/06/2017
Vinicius Fadanelli Jota 19/06/2017 Os acordos de leniência firmados por investigadores do Banco Central com instituições financeiras reguladas pela instituição “serão sempre públicos, sem sigilo”. A informação foi divulgada pelo presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, em conversa com investidores institucionais do Bradesco na manhã desta segunda-feira (19/6) de acordo com apontamentos publicados pelo Banco …
16/06/2017
Clarissa Yokomizo +Economia – Jornal Zero Hora 15/06/2017 País onde o Rio Grande do Sul foi buscar investimentos, o Japão tem grande volume de negócios no Brasil, mas com queda entre 2015 e 2016. Conforme dados do Banco Central, US$ 2,8 bilhões de origem japonesa entraram em 2015, enquanto em 2016 o valor caiu à …
09/06/2017
Vinicius Fadanelli e Eliana Baraldi Jota 09/06/2017 O acordo de leniência que o Ministério Público Federal (MPF) firmou com a J&F, holding da JBS, acalmou os acionistas minoritários, que tinham receio de também arcarem com os custos do acordo que se assemelha a uma delação premiada empresarial. Ao mesmo tempo, porém, a leniência levantou dúvidas: …
07/06/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 07/06/2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o texto-base da reforma trabalhista com 14 votos a favor e 11 contrários. Agora, o colegiado analisa os destaques, que são as propostas de alteração na proposta. Este foi o primeiro avanço do projeto na Casa, que ainda …
07/06/2017
Eliana Buonocore Baraldi OAB SP 01/06/2017 A Comissão de Sociedades da Secional vai adicionar uma cláusula que prevê a possibilidade de optar por mediação, como instrumento de resolução de conflitos, no modelo de texto padrão de contrato societário sugerido pela instituição. A mudança foi apresentada pelos membros da Câmara de Mediação Câmara de Mediação, Conciliação …
31/05/2017
Raquel Stein JOTA 31/05/2017 Com experiência em países da América do Sul, Raquel Stein é a nova sócia do escritório O escritório Souto Correa está ampliando a banca de Contratos e Projetos Internacionais. A advogada Raquel Stein é a nova sócia do escritório e coordenara a Latin Desk, mesa que atua em contato com países …
30/05/2017
Vinicius Fadanelli Jota 29/05/2017 Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – …
30/05/2017
Raquel Stein CONJUR 30/05/2017 Raquel Stein comandará área de América Latina da banca Souto Correa Advogados A especialista em contratos e projetos internacionais Raquel Stein foi contratada para ser sócia do escritório Souto Correa Advogados, em Porto Alegre. Com atuação em países como Chile, Equador, Argentina, Colômbia e Peru, a advogada será coordenadora do Latin …