16/01/2017
André Luiz da Silva Gomes Jornal do Comércio 16/01/2017 O advogado André Gomes, sócio do escritório Souto Correa, vê ilegalidades na proposta de tributação dos rendimentos auferidos pelo investidor-anjo na empresa de pequeno porte, apresentada pela Receita Federal à consulta pública. Gomes questiona o critério usado para que o valor percebido de uma alienação …
13/01/2017
Rômulo Greff Mariani Jornal do Comércio 12/01/2017 Obra prioritária no aeroporto é o aumento da pista em mais 920 metros para alcançar 3.200 metros Jefferson Klein O leilão de concessão do aeroporto Salgado Filho, que será disputado em março, está marcado por vários pontos de interrogação que podem gerar receio em eventuais interessados. Os questionamentos giram …
10/01/2017
Henry Lummertz Valor Econômico A Prefeitura de Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal n° 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a Lei Complementar n° 809, instituindo novas possibilidades …
10/01/2017
Fernando Ayres Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) A falta de descontos em multas e juros para quem aderir à regularização prevista na MP 766 afastará empresas que já tenham contestações de tributos em andamento no Carf e na Justiça São Paulo – O novo Programa de Regularização Tributária (PRT), publicado em medida provisória na …
09/01/2017
Anderson Trautmann Cardoso Valor Econômico 09/01/2017 O governo do Estado do Rio Grande do Sul poderá abrir parcelamento de débitos de ICMS, com descontos em multas e juros. A medida foi autorizada pelo Convênio n° 2 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. O Estado …
06/01/2017
Gisele Loeblein Campo Aberto – Jornal Zero Hora Se conseguir concretizar as últimas negociações em curso, a Cooperativa Mista Tucunduva Ltda (Comtul) poderá se transformar em um marco importante na história recente do segmento no Rio Grande do Sul. A associação de produtores estima chegar ao fim deste mês livre da atual condição: desde …
04/01/2017
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio Micro e pequenas empresas lideraram no volume de requerimentos Thiago Copetti O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a …
04/01/2017
Henry Lummertz +Economia – Jornal Zero Hora Lei Complementar que estende imposto para atividades como as da área digital sofre resistência jurídica Além das dificuldades já identificadas pela prefeitura de Porto Alegre, surgem outros motivos para revisar as contas. Aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro, a Lei Complementar 809 estende a cobrança …
03/01/2017
Nota – Jornal Zero Hora +Economia Em pouco mais de três anos, o Souto Correa Advogados triplicou de tamanho. Abriu em Porto Alegre em 2013, no ano seguinte, em São Paulo e Brasília, em 2016 chegou ao Rio de Janeiro. Tem mais de 100 profissionais, sendo 80 advogados. Para 2017, prevê ampliação em São Paulo …
02/01/2017
Fabiana Figueiró Affonso Ritter – Observador O Ano-Novo deverá ficar marcado pelo início de vigência do novo Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) da Fepam, um divisor de águas no Rio Grande do Sul. A expectativa é que desburocratize e padronize procedimentos, além de trazer maior transparência às informações. A advogada Fabiana Figueiró, do …