31/03/2016
Anderson Cardoso +Economia – Zero Hora Começa na próxima segunda-feira prazo para aderir à lei que permite regularizar patrimônio mantido no Exterior sem declaração formal Na próxima segunda-feira, dia 4 de abril, começa o prazo de adesão a Lei de Repatriação (13.254/2016), que estabeleceu regras para regularizar ativos mantidos no Exterior, com origem lícita, sem …
24/03/2016
Jornal do Comércio Guilherme Amaral O novo Código de Processo Civil tende a reduzir em até 50% o tempo de tramitações das ações, hoje de sete anos, segundo o advogado Guilherme Amaral, do escritório Souto Correa. Não logo, mas na primeira década de vigência do código. Graças ao estímulo à conciliação, jurisprudência
21/03/2016
O advogado Rodrigo Tellechea, especializado em Direito Societário, Reestruturação e Insolvência, do escritório Souto Correa Advogados lança, nesta quinta (10/03), duas obras relacionadas ao estudo do direito societário, particularmente das sociedades anônimas. Os livros são “Arbitragem nas sociedades anônimas – Direitos Individuais e Princípio Majoritário” e “Autonomia Privada no Direito Societário”, da Editora Quartier Latin. …
09/03/2016
A partir de setembro, as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo de emprego. Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de …
09/03/2016
Os pedidos de recuperação judicial no Estado aumentaram 80%, de 2014 para 2015, com mudança no perfil das empresas. No passado, de cada 10, só dois eram de grandes empresas, segundo o advogado Rodrigo Tellechea, do escritório Souto Correa Advogados. Agora, se equiparam grandes com pequenas e médias. E não devem ser vistos como fracasso, …
25/02/2016
Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 24/02/2016 A partir de janeiro deste ano, passaram a valer as novas regras para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde abril de 2015 com efeitos a partir de 1 de janeiro …
17/02/2016
DCI – Diário do Comércio Indústria & Serviços Guilherme Amaral A partir da segunda quinzena de março, quando entra em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), os honorários dos advogados que atuam na área tributária vão aumentar significativamente. Até então, o que ocorria era que os juízes tinham liberdade relativamente grande …
15/02/2016
Correio Braziliense Joel Gallo Sem alternativas para tirar o Brasil da recessão, o governo insiste no modelo esgotado de estímulo ao crédito para tentar alavancar uma retomada do crescimento. A tacada mais recente, porém, acendeu o sinal de alerta nos especialistas, ao colocar na berlinda o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma …
05/02/2016
Anderson Cardoso Isto é Dinheiro No ano passado, as lojas virtuais brasileiras faturaram R$ 41,3 bilhões, um crescimento de 15,3% em relação a 2014, de acordo com a consultoria especializada eBit. Foram nada menos de 106,5 milhões de pedidos, com um tíquete médio de R$ 388. Essa montanha de dinheiro, que vem crescendo à …
27/01/2016
Panorama de Negócios Vinícius Fadanelli Seis companhias optaram por oferecer aos seus acionistas a opção de voto por correspondência em assembleias em 2016. São elas a BM&FBovespa, GAEC Educação S.A., Senior Solution S.A., Iguatemi Empresa de Shopping Centers, Jereissati Participações S.A. e Jereissati Telecom S.A. (as três últimas, integrantes do mesmo conglomerado). O prazo limite …