07/11/2022
Conhecer as questões jurídicas inerentes às plataformas digitais é essencial para quem busca atuar ou empreender nessa área, no e-commerce e no ambiente de operações virtuais. Por isso, preparamos este e-book que reúne artigos multidisciplinares de advogadas/os de Souto Correa nas áreas de Consumidor e Product Liability, Life Sciences, Penal, Propriedade Intelectual, Resolução de Conflitos, …
05/06/2020
Desde 03/06/2020 empresas estão obrigadas a cadastrarem-se no site do tribunal, sob pena de ficarem impedidas de peticionar. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram o Aviso Conjunto nº 5/2020, publicado no dia 06 de fevereiro de 2020, por meio do qual ficou estabelecido que todas as citações …
22/04/2020
A Resolução nº 314, editada na última segunda-feira, 20/04/2020, prorrogou parcialmente as medidas instituídas pela Resolução nº 313, de 19/03/2020 (que visaram à uniformização do funcionamento dos serviços judiciários em função da pandemia provocada pelo novo Coronavírus e que tiveram validade prevista até 30/04/2020), e trouxe novas previsões. Uma das principais disposições da Resolução nº …
20/04/2020
Em razão do crescente número de disputas empresariais e societárias decorrentes da pandemia de Covid-19, em 17 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto para resolução desses conflitos por meio de mediação e conciliação. Conforme o Provimento CG nº11/2020, o projeto se destina aos empresários, sociedades empresárias e agentes econômicos …
04/04/2020
Considerando o atual cenário e os desdobramentos econômicos da Covid-19, devem ser observadas medidas que visem melhorar o fluxo de caixa das empresas. Nesse sentido, a seguir serão tecidos comentários acerca da viabilidade de substituição de depósitos judiciais por fiança bancária ou seguro garantia, em processos trabalhistas, tributários e cíveis. Processos TrabalhistasNo âmbito trabalhista, a …
20/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na quinta-feira (19/03/2020) a Resolução nº 313, que dispõe sobre a uniformização do funcionamento dos serviços judiciários diante da pandemia do novo Coronavírus. Suas disposições têm aplicação a todo o Poder Judiciário Nacional, não abrangendo, entretanto, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral. Uma das principais medidas instituídas …
22/12/2015
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08/09/2015
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03/06/2015
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23/03/2015
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