30/04/2021
[:en]30.04.2021 – Thomson Reuters – Practical Law It was published by Thomson Reuters’s Practical Law platform an article entitled “Part 2 – Standard Clauses “Boilerplate” agreement: Brazil”, written by our partners Erika Dutra, Fernanda Coelho, Luiza Guindani and Matheus Rios. The material consists in the second one of a series of questions and answers …
15/04/2021
[:pt] 15.04.21 – ESTADÃO Em artigo no Estadão, Clarissa Yokomizo, advogada de M&A e mercado de capitais de Souto Correa Advogados, discorre sobre as Special Purpose Acquisition Companies (SPAC), modalidade de investimento muito popular nos EUA e que vem ganhando espaço no Brasil. Confira o artigo completo aqui. [:en]Em artigo no Estadão, Clarissa …
13/04/2021
[:pt] 13.04.21 – IBDFAM: Instituto Brasileiro de Direito de Família A nova interpretação jurisprudencial sobre o cabimento da ação de exigir contas com relação à destinação dos alimentos inaugura discussões e exige cautela em relação ao abuso de direito. O advogado Daniel Alt da Silva, sócio da área de Organização Patrimonial e Sucessória de …
06/04/2021
[:pt]06/04/2021 – JOTA Artigo Concluída a apreciação no Congresso do novo marco legal do saneamento, o foco e o desafio agora são sua implementação para endereçar o desafio de transformação do setor de modo efetivo. Confira o artigo publicado no JOTA de Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, das áreas de Resolução …
25/03/2021
[:pt]Recentemente, a Fundação Procon-SP realizou alterações na portaria que estabelece a forma de cálculo do valor das multas administrativas, chamando atenção à utilização de diferentes instrumentos para aferir a condição econômica do fornecedor e quantificar a multa. O Código de Defesa do Consumidor prevê os critérios para a quantificação da multa por infração, pelo fornecedor, …
23/03/2021
[:pt]Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.253/2020, que modifica, unifica e moderniza as já consolidadas Leis nº 8.666/1993 (licitações e contratos administrativos), nº 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações públicas) e nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), um novo horizonte se aproxima em matéria de licitações e contratos administrativos. O texto da …
15/03/2021
Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …
15/03/2021
[:pt]A multa pecuniária é uma das principais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra os fornecedores de produtos e serviços que cometem infrações à legislação. Seu valor pode chegar a alguns milhões de reais, conforme o porte e a receita do fornecedor infrator, dentre vários outros critérios estabelecidos pelo Decreto 2181/1997. Os …
15/03/2021
[:pt]Em 1919, a Ford foi a primeira indústria automotiva a instalar-se no Brasil. Um século depois, anunciou, em 11 de janeiro deste ano, a sua saída. De imediato, fechou a sua unidade em Camaçari/BA e, ao longo de 2021, encerrará as atividades das fábricas localizadas em Taubaté/SP e Horizonte/CE, impactando cerca de 118.000 postos de …
15/03/2021
[:pt]Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …