24/09/2020
[:pt] Roberta Feiten 23/09/2020 – CONJUR Neste mês de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. Em uma análise global, é possível afirmar que temos uma legislação bastante conhecida, respeitada e aplicada. Ao longo das três décadas, muitas práticas dos fornecedores foram se adequando ao código, em atenção …
24/09/2020
Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global.
24/09/2020
[:pt] Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt 24/09/20 – Migalhas Introdução Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global. No intuito de conter a propagação do vírus, medidas …
22/09/2020
[:pt] João Marimon, Patricia Alves e Raquel Stein 22/09/20 – ESTADÃO Na última semana, a Magazine Luiza e a Bayer divulgaram que os seus programas de trainee do ano de 2021 serão voltados para a contratação de pessoas negras. O tema gerou polêmica nas redes sociais sobre uma possível prática de discriminação e “racismo …
21/09/2020
[:pt] Isabela Boscolo Camara e Luiza Coelho Guindani 19/09/20 – ESTADÃO A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020. O Presidente manteve o veto ao artigo 4º da Medida Provisória nº 959/2020, que dispunha sobre a …
18/09/2020
[:pt] Livia Amorim 18/09/2020 – MEGAWHAT No ano da tão esperada aprovação do PL n.º 6.407/2013, tem sido recorrente a pergunta sobre o que falta para o mercado de gás acontecer. É oferta? É demanda? São novos dutos? É a criação de um operador? Importante alertar desde já ao leitor que a resposta …
15/09/2020
A Lei 11.101/2005 (LREF) representou um importante marco para o Direito Concursal brasileiro e tem prestado importante serviço ao País. Todavia, é evidente que diante dos desafios enfrentados nos últimos anos e da complexidade das relações econômico-financeiras, a LREF não deu resposta a todos os problemas.
14/09/2020
[:pt] Cássio Monteiro Rodrigues Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de cursos da PUCRio e do CEPED-UERJ. Advogado. SUMÁRIO: 1. Introdução; – 2. O …
14/09/2020
O Direito Privado pátrio essencialmente unificou as obrigações de naturezas civil e comercial.
14/09/2020
[:pt] Gabriel Garibotti 12/09/2020 – ConJur O Direito Privado pátrio essencialmente unificou as obrigações de naturezas civil e comercial. Em que pese sejam cada vez menos nítidos os contornos entre referidas classes de obrigações, o critério da empresarialidade ainda tem um papel de suma importância no país: é o critério que define quem pode — e quem não …