Artigo
25/03/2019
Um futuro sem gêneros
[:pt] Denise Fincato Jornal do Povo 25/03/2019 [:]
Em Foco
Artigos
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Artigo
20/03/2019
Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito
[:pt] Lívia Amorim JOTA 15/03/2019 Nos últimos anos, a expectativa de abertura do mercado de gás natural no Brasil tem levado a movimentações importantes para novos investimentos. Esses novos investimentos têm trazido a retomada de um debate que, apesar de não ser novo – longe disso – ficou isolado em discussões segmentadas e que, mesmo …
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Artigo
25/02/2019
Cota de Reserva Ambiental é oportunidade de renda
[:pt] Juliana Pretto Stangherlin Zero Hora 23/02/2019 Especialista recomenta análise técnica e jurídica prévia por envolver aquisição ou cessão de direitos, a fim de certificar a integridade da área a ser adquirida Com o encerramento do prazo para inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 31 de dezembro de 2018, o horizonte agora …
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25/02/2019
A Model Clause for a New Kind of Final Offer Arbitration in International Commercial Arbitration: the “Final Draft Award” Arbitration
[:en] Guilherme Rizzo Amaral Kluwer Arbitration Blog 23/02/2019 A recent post discussed the upsides and downsides of the so-called Final Offer Arbitration (“FOA”) also known as Baseball Arbitration. In short, in an FOA, instead of crafting an award from scratch, the arbitral tribunal simply has to pick either party’s final offer on the claims and …
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Artigo
14/02/2019
Grupos econômicos e o Parecer nº 4/2018 da Receita
[:pt] Pedro Demartini JOTA 14/02/2019 A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum a utilização do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico, em decorrência de mero interesse comum na situação que constituiu o …
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14/02/2019
Os impactos dos acidentes em barragens na rotina das empresas
[:pt] Patrícia Mota Alves e Renata Vilarinho Estadão 14/02/2019 Em 29 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Moção n.º 72/2019 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que dispõe sobre ações e medidas a serem adotadas para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A normativa …
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12/02/2019
Diário de Carreira: advogada trabalhista, professora e pesquisadora
[:pt] Denise Fincato JOTA 12/02/2019 Percebi a necessidade de contar a rotina semanal não apenas da advogada-professora, mas também da esposa-mãe Tenho 46 anos. Trabalho desde os 13 anos e advogo há 23. Leciono em nível superior há 21 anos. Colei grau como Doutora em Direito há 17 anos. Estou casada há 15 anos. Tenho …
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11/02/2019
ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações
[:pt] Anderson Trautmann Cardoso Conjur 09/02/2019 As obrigações tributárias referentes ao ICMS nas operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e que envolvam liquidações no Mercado de Curto Prazo e Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), são reguladas pelo Convênio …
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11/02/2019
Responsabilidade ambiental: estamos fazendo o suficiente?
[:pt] Emília Klein Malacarne e Fabiana da Silva Figueiró Estadão 10/02/2019 Episódios que resultam em grandes danos ambientais e humanos trazem consigo clamor por respostas imediatas. Quem será responsabilizado? Quem será preso? Quem pagará pelos danos gerados? Quando as vítimas serão indenizadas? Se as perguntas parecem simples, as respostas são complexas e demandam um árduo …
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07/02/2019
Geração distribuída: estamos prontos para a venda de excedentes?
[:pt] Gustavo Kaercher JOTA 05/02/2019 Juridicamente, sim No âmbito da revisão da Resolução ANEEL 482/2012, é também oportuno ampliar o espectro da discussão até as normas de hierarquia superior, como leis e regulamentos do Executivo (Decretos) que tratem, direta ou indiretamente, do tema da geração distribuída. Ainda que a iniciativa da Agência se contenha nos …