19/10/2015
Jornal do Comércio Henry Lummertz A tributação deve ser proporcional à capacidade contributiva de cada um. Isso quer dizer que a tributação deve incidir sobre a riqueza gerada e ser proporcional a essa riqueza. Faz sentido tributar o lucro ou a renda, com base em alíquotas progressivas, pois só paga tributo quem tem seu patrimônio …
18/09/2015
Leticia Provedel 18/09/2015 Brazil has always been big. After all, it’s one of the largest countries by geographic area and one of the most populous democracies in the world. But for trademark owners seeking new markets of opportunity, Brazil is bigger than ever. Once hampered by high inflation and economic instability, Brazil today represents one …
18/09/2015
Leticia Provedel 18/09/2015 INTA TMA Conference | 2010 Protection of Well-Known and Famous Marks In Brazil Abstract: Following the provisions of the TRIPS agreement, the Brazilian Industrial Property Law affords special protection to famous (highly renowned) trademarks in all fields of activity. Once a mark is recognized as famous this status is duly recorded …
08/09/2015
Conjur Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados A Medida Provisória 685/2015 (MP 685) cria, para o sujeito passivo, a obrigação de declarar à Receita Federal o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Um dos principais argumentos que tanto o …
23/07/2015
Jornal do Comércio – Contabilidade André Gomes Desde 1996, os dividendos e lucros distribuídos pelas empresas aos sócios e acionistas não são tributados pelo imposto de renda. Nem todos, no entanto, acham que isso deve continuar. Em vários momentos já se tentou alterar a legislação tributária para reintroduzir a cobrança do imposto de renda sobre …
12/01/2015
Zero Hora Diogo Squeff Fries Sócio de Souto Correa Advogados Encerradas as eleições, o partido vitorioso e seus aliados passam a definir a ocupação dos ministérios e secretarias. Em busca da chamada “governabilidade”, caracterizada pelo alinhamento entre executivo e legislativo, cargos no primeiro escalão são oferecidos. Ocorre que, nesse jogo político, quem perde é a …
05/01/2015
Valor Econômico Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados Onde está o contribuinte? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento, sob a denominada “sistemática de recursos repetitivos”, da questão relativa à prescrição intercorrente na execução fiscal (quando a Fazenda Pública perde o direito de cobrar o tributo, por não dar andamento à …
26/12/2014
Zero Hora Carlos Fernando Souto Sócio de Souto Correa Advogados O presidente do TCU disse dias atrás que o escândalo da Petrobras é o maior caso de corrupção que já tramitou na história do tribunal. Um Procurador Federal afirmou que não se está dando conta de defender a República dos, palavras dele, ratos que estão …
21/10/2014
Jornal do comercio Henry Lummertz Valter Tremarin Sócios de Souto Correa Advogados O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras — Reintegra — tem por objetivo devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Essa devolução se dá sob a forma de créditos de …
09/10/2014
Zero Hora Guilherme Amaral Sócio de Souto Correa Advogados Chegado o segundo turno da eleição presidencial, a análise dos programas de governo pode trazer elementos para a convicção do eleitor, em especial daquele indeciso e dos mais de 19% que não saíram de casa no dia 5 de outubro. Um dos programas é chato e …