Client Alerts Archive - Página 50 de 115 - Souto Correa Advogados

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Em Foco

Client Alerts

Categorias

Áreas de Atuação

Client Alerts
News

Client Alert

08/07/2021

RenovaBio: MME publica abertura de Consulta Pública sobre as propostas de metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa referentes ao decênio 2022-2031

Na quarta-feira, dia 07.07.2021, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou a Portaria n.º 532/2021, a fim de divulgar a Consulta Pública n.º 112/2021 sobre as metas anuais compulsórias propostas para o novo ciclo de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa referentes ao decênio 2022-2031. Atendendo à exigência prevista pelo art. …
Client Alert

05/07/2021

O Novo Marco regulatório que beneficia o consumidor

A preocupação com o superendividamento ganhou um novo capítulo no dia 02 de julho, com a publicação da Lei nº 14.181/2021, que fez significativas mudanças no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso.
Client Alert

30/06/2021

ARSESP publica Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) do Mercado Livre de São Paulo

No dia 25 de junho de 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo publicou a Deliberação ARSESP n.º 1.171/2021, aprovando o modelo padrão de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”), a ser firmado entre as distribuidoras de gás (“Concessionárias”) e Usuário Livre, Usuário Parcialmente Livre, Autoprodutor ou Autoimportador …
Client Alert

29/06/2021

Medida Provisória institui Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética

O Presidente da República editou, na Edição Extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de junho de 2021, a Medida Provisória n.º 1.055/2021, instituindo a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG. O fórum terá por objetivo estabelecer medidas emergenciais para otimizar o uso dos recursos hidroenergéticos e gerir a escassez …
Client Alert

28/06/2021

Bacen prorroga o prazo para registro e depósito de CPR com valor referencial inferior a R$ 1.000.000,00

O Banco Central do Brasil (BACEN), em sessão realizada no dia 24/06/2021, editou a Resolução CMN nº 4.927, que altera a Resolução CMN nº 4.870 a fim de prorrogar os prazos para registro e depósito de Cédulas de Produto Rural (CPR) cujo valor referencial seja inferior a R$ 1.000.000,00. De acordo com a nova resolução, ficam dispensados …
Client Alert

28/06/2021

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro

No dia 25/06/2021 foi publicada do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24/06/2021 (“IN RFB 2.030”), por meio da qual a Receita Federal do Brasil institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (“CIB”). Dito cadastro integrará o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territorias – Sinter, o qual consiste numa ferramenta de …
Client Alert

22/06/2021

ANEEL inicia tomada de subsídios para a abertura do Mercado Livre de Energia

Na última sexta-feira (18/06), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o aviso de Tomada de Subsídios nº 010/2021 com vistas a obter contribuições para a elaboração de estudo sobre (i) a abertura do mercado livre para consumidores de energia elétrica com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia; e …
Client Alert

21/06/2021

Capitalização da Eletrobras

A Medida Provisória nº 1.031/2021, que prevê a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, foi aprovada pelo Senado Federal na última semana e deverá ser votada na Câmara dos Deputados até o final desta terça-feira (22/06) para que não perca validade. Abaixo, listamos os principais pontos da proposta. Condições para a aprovação da …
Client Alert

17/06/2021

Congresso Nacional prorroga as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046

Foram publicados nesta quarta-feira (16/06) os Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41 e 42, prorrogando pelo período de 60 (sessenta) dias as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, que instituem, respectivamente, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado …
Client Alert

09/06/2021

ANEEL aprova Consulta Pública sobre o Edital do Leilão A-5/2021 de Energia Nova

A Diretoria da ANEEL aprovou ontem a abertura de Consulta Pública (“CP 35/2021”) para tomar subsídios na elaboração do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021, referente ao Leilão A-5/2021, incluindo as minutas dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs. O Leilão está previsto para ser realizado em 30.09.2021, cujo objetivo é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de …

Navegação por posts

1 … 48 49 50 51 52 … 115

Receba nossos conteúdos

Esteja informado com as notícias mais recentes sobre diversas áreas do Direito e no Souto Correa.

Cadastrar e-mail

Acompanhe-nos

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

São Paulo | SP

Av. Dra. Ruth Cardoso, 8501,
17º andar, Pinheiros
CEP 05425-070
Fone + 55 11 3530 8400

Rio de Janeiro | RJ

Rua Visconde de Pirajá, 250,
7º andar, Ipanema
CEP 22410-000
Fone + 55 21 3590 6901

Porto Alegre | RS

Av. Carlos Gomes, 700,
13º andar, Auxiliadora
CEP 90480-000
Fone + 55 51 3018 0500

Brasília | DF

SHIS, QL 08, Conjunto 02,
Casa 01, Lago Sul
CEP 71620-225
Fone + 55 61 3574 7808

Termos de uso | Política de Privacidade. Souto Correa © 2022. Todos os direitos reservados.

Souto Correa utiliza cookies para permitir o início de sessão segura, memorizar suas preferências, gerir a sessão, fazer análises e relatórios estatísticos sobre o uso do site, otimizar as funcionalidades e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Para saber mais sobre cookies, acesse nossa Política de Privacidade.

Aceitar Configurar

Gerenciar consentimento

Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

necessario

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

funcional

Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

atuacao

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário para os visitantes.

analise

Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

propaganda

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Salvar e aceitar

Sou assinante

Sou assinante