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31/03/2017
Tributário
Em Foco
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Notícia
29/03/2017
NOTA – Jornal Zero Hora – +Econonia
Sinal dos Tempos Conhecido por sua especialidade no mundo dos negócios, o escritório Souto Correa Advogados abriu uma área de direito Penal Empresarial. A intenção é atender a demandas relacionadas às regra de compliance (conformidade) e assesorar decisões que possam gerar impactos nessa esfera. O coordenador é Antonio Tovo, doutor em Direito Penal, com reforço …
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Notícia
29/03/2017
MPT vê risco de celetistas tornarem-se pessoas jurídicas
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 24/03/2017 Entidades ligadas ao direito do trabalho mostraram-se contrárias ao projeto que libera a terceirização até mesmo na atividade fim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann, mostra-se preocupado com a possibilidade de que não apenas trabalhadores que ocupem o mesmo cargo em uma mesma …
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Notícia
29/03/2017
O que a Espanha tem a ensinar ao Brasil sobre reforma trabalhista
Denise Fincato Agência o Globo 29/03/2017 Emprego / A reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, de acordo com a advogada Denise Fincato, doutora em Direito Trabalhista e sócia do escritório Souto Correa, é a “Reforma da Crise”. Ela acredita que a proposta, embora revele algum avanço, é imediatista e nem de longe atende ao que …
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Notícia
29/03/2017
NOTA – Jornal do Comércio
Área de direito penal O escritório Souto Correa Advogados acaba de abrir área especializada em Direito Penal Empresarial, em sintonia com a expansão da responsabilidade penal do País. “Um dos objetivos é garantir maior proteção às políticas internas das corporações”, explicou seu coordenador Antonio Tovo, doutor em direito penal.
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23/03/2017
Tributário
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23/03/2017
Trabalhista
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17/03/2017
Administrative and Regulatory
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Notícia
17/03/2017
Fraport arremata aeroporto Salgado Filho
Rômulo Mariani Jornal do Comércio 17/03/2017 Com a chegada de um novo administrador, a expectativa é de que uma série de obras (previstas no contrato de concessão) sejam desencadeadas no aeroporto Salgado Filho, sendo a principal delas a expansão da pista de aterrisagem e decolagem em mais 920 metros (hoje, a estrutura possui 2.280 metros). …
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Artigo
17/03/2017
Muito além do PIS e da Cofins
Henry Gonçalves Lummertz Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 17/03/2016 Anteontem (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, no qual se discute a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, encerrando uma discussão que se estendia por décadas com uma importante vitória para os …