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05/01/2017

Tributário

Notícia

04/01/2017

Recuperação judicial fecha 2016 com recorde

Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio     Micro e pequenas empresas lideraram no volume de requerimentos Thiago Copetti O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a …

Notícia

04/01/2017

Advogado tributarista questiona cobrança de ISS sobre streaming em Porto Alegre

Henry Lummertz +Economia – Jornal Zero Hora Lei Complementar que estende imposto para atividades como as da área digital sofre resistência jurídica Além das dificuldades já identificadas pela prefeitura de Porto Alegre, surgem outros motivos para revisar as contas. Aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro, a Lei Complementar 809 estende a cobrança …

Artigo

03/01/2017

Como a Espanha de 2008-2010, vivemos momentos de decisão na área trabalhista

Denise Pires Fincato Consultor Jurídico (CONJUR) A Espanha, há pouco, viveu momentos muito difíceis. Momentos de decisão. Discutiu-se muito e em diversos segmentos sociais se reformas eram necessárias, em que áreas e em que profundidade. Movimentos sociais, povo nas ruas, protestos diversos, greves sem fim. A Espanha tem um povo que discute às minúcias seus …

Notícia

03/01/2017

CRISE? QUE CRISE?

Nota – Jornal Zero Hora +Economia Em pouco mais de três anos, o Souto Correa Advogados triplicou de tamanho. Abriu em Porto Alegre em 2013, no ano seguinte, em São Paulo e Brasília, em 2016 chegou ao Rio de Janeiro. Tem mais de 100 profissionais, sendo 80 advogados. Para 2017, prevê ampliação em São Paulo …

Notícia

02/01/2017

O licenciamento on-line

Fabiana Figueiró Affonso Ritter – Observador   O Ano-Novo deverá ficar marcado pelo início de vigência do novo Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) da Fepam, um divisor de águas no Rio Grande do Sul. A expectativa é que desburocratize e padronize procedimentos, além de trazer maior transparência às informações. A advogada Fabiana Figueiró, do …

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30/12/2016

Tributário

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30/12/2016

Tributário

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29/12/2016

Tributário

Notícia

29/12/2016

Judiciário receberia carga com fim do Carf

Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria & Serviços   Apesar dos problemas no órgão, especialistas alertam que contribuintes em litígio com o fisco podem perder com o projeto aprovado em comissão de deputados. São Paulo – A possibilidade de um decreto extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é vista com cautela por especialistas. Isso …