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14/01/2016
Ambiental e Sustentabilidade
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Tributário
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08/01/2016
Societário
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Notícia
08/01/2016
Divisão de ICMS entre estados pode excluir pequenas do comércio on-line
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Repartição prevista pela Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde o dia 1º, gera dificuldades. Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias São Paulo – As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …
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Artigo
07/01/2016
Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação?
Ari Magalhães 07.01.2016 De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em …
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Artigo
06/01/2016
Cobrança de ICMS no download de softwares é prenúncio de conflitos
Conjur Henry Lummertz O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais [1], houve também alterações referentes às operações envolvendo o download de softwares, todas elas produzindo efeitos a partir …
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Notícia
05/01/2016
Maiores discussões tributárias valem R$ 350 bi para a União
DCI – Diário do Comércio Legislação Henry Lummertz & Andre Gomes Advogados afirmam que a resolução dos impasses depende de decisões do STF As seis maiores discussões tributárias da União na Justiça estão estimadas em R$ 350 bilhões, segundo o relatório Riscos Fiscais, anexado ao Orçamento de 2016. O valor supera, por exemplo, todas as …
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Artigo
05/01/2016
Um ano para se reinventar
Zero Hora Fernando Pellenz No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor jamais vista. Se considerarmos apenas as cooperativas em processo de liquidação extrajudicial no Estado, temos aproximadamente R$ 2 bilhões em …
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Notícia
05/01/2016
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Valor Econômico Anderson Cardoso Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última semana de 2015, o Convênio ICMS nº 181 autoriza a cobrança do imposto nas operações com softwares, jogos eletrônicos, aplicativos …
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News
30/12/2015
30.12.2015 – Trabalhista
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