23/02/2023
Desde que o termo “Crédito Verde” vem ganhando os holofotes da mídia, muitas dúvidas surgiram acerca do seu conceito e aplicabilidade na prática. Um dos maiores erros, quando se fala no assunto, é pensar que a sustentabilidade nos financiamentos é uma novidade no agronegócio brasileiro, visto que, somente a nível de exemplo, temos o Plano ABC em vigor desde 2010.
22/02/2023
Até o último dia de abril de 2023, as sociedades, incluindo as sociedades limitadas e as sociedades anônimas, cujos exercícios sociais tenham se encerrado em 31 de dezembro de 2022, deverão realizar reunião de sócios ou assembleia geral de acionistas (conforme o caso).
17/02/2023
Depois de muita expectativa do mercado, a CVM publicou nesta terça-feira, dia 14/2/2023, o novo marco regulatório para a atividade de agente autônomo de investimentos (AAI), agora denominada atividade de assessor de investimentos (AI) (Resoluções CVM 178 e 179).
13/02/2023
Assessoramos o primeiro M&A da Pipo Saúde, corretora digital de saúde e benefícios corporativos. A empresa adquiriu a operação da HRTech Convenia, uma corretora de benefícios que atende mais de 40 clientes e conta com portfólio de mais de 11 mil vidas cobertas.
13/02/2023
Renan Filho, senador eleito pelo Estado de Alagoas, e Márcio França, ex-governador do Estado de São Paulo, foram empossados em 1º de janeiro no Ministério dos Transportes e no Ministério de Portos e Aeroportos, respectivamente. As pastas foram criadas a partir do desmembramento do então Ministério da Infraestrutura.
10/02/2023
Com assessoria do Souto Correa, o aditivo ao plano de recuperação judicial do Grupo Ecovix foi aprovado pelos credores em Assembleia.
10/02/2023
No último dia primeiro, foi publicada a Solução de Consulta Cosit nº 24/2023 pela Receita Federal que veio a esclarecer tratamento do Regime Especial de Tributação instituído pela Lei nº 10.931/2004 (“RET”) e o parcelamento do solo mediante loteamento.
10/02/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 39
09/02/2023
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 10
09/02/2023
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) poderia acontecer ainda neste ano? De acordo com Anderson Trautman Cardoso, sim. “Se não resultar em aumento, não há impedimento à correção da tabela”, explicou nosso sócio da área tributária em coluna do jornal Zero Hora.