29/09/2022
Anderson Trautman Cardoso, sócio de Souto Correa e presidente da Federasul, foi painelista no FITS 2022 Cidades Inovadoras – Diálogos com as Cidades, evento online que trouxe questões relevantes sobre o espaço urbano e a sociedade. Além de Anderson, o encontro reuniu nomes como Jorge Krug, diretor de TI do Banrisul, Luiz Carlos Pinto da …
![[News] Life Sciences & Healthcare – Edição 01](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Life-Sciences-Setor-Economico-Souto-Correa.jpg.webp)
28/09/2022
Nova Resolução para regularização de Dispositivo Médicos é publicada O avanço tecnológico na área da saúde foi expressivo nas últimas décadas.Esse progresso impõe o constante desafio para os entes reguladores atualizarem as ferramentas regulatórias para adequado enquadramento de produtos, permitindo que o mercado tenha acesso a produtos de qualidade e seguros. Nessa linha, a RDC 751/2022 encerra a espera …
23/09/2022
No dia 22 de setembro de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.137/2022, que entrou em vigor no mesmo dia e passará a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Em resumo, a Medida Provisória visa a eliminar assimetria entre o tratamento conferido ao investidor não estrangeiro em operações de …
23/09/2022
No início de agosto de 2022, foi publicada a Deliberação nº 41 do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que aprova a norma institucional NOI-INEA-19.R-0, relativa ao procedimento para inclusão de condicionante no licenciamento ambiental de atividades sujeitas à logística reversa de embalagens no estado. Segundo a NOI-INEA-19.R-0, apresentar o comprovante de preenchimento do Ato Declaratório …
23/09/2022
A Anvisa publicou a RDC 752/2022 que trata das questões de enquadramento, rotulagem, microbiologia e procedimentos de regularização de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Essa Resolução faz parte do esforço regulatório para consolidar as normas e simplificar os caminhos de regularização. A medida revoga seis normas, sintetizando as informações de procedimento de regularização, …
23/09/2022
Foi publicada ontem, dia 22/09/2022, a Lei n° 14.457/2022, resultado do processo legislativo desencadeado pela Medida Provisória n° 1.116/2022. A Lei traz inovações relativas à proteção, inserção e manutenção da mulher no mercado de trabalho, instituindo o “Programa Emprega + Mulheres”. Referido programa almeja o aprimoramento de condições para uma mais efetiva empregabilidade feminina, além …
21/09/2022
O Min. Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal revogou, sem efeitos retroativos (ex nunc), a Medida Cautelar anteriormente concedida por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.153, para restaurar a eficácia do Decreto nº 11.158, de 29 de julho, de 2022, com a redação dada pelas alterações do Decreto nº 11.182, de …
21/09/2022
Em um sistema em que vigora a cultura do litígio, com a máquina judiciária provocada constantemente e nem sempre respondendo à altura do que as partes julgam satisfatório, surge a demanda social por vias alternativas para o encontro de soluções aos impasses sempre existentes. Nesse cenário, as relações familiares ganham ainda maior relevância, merecendo especial …
15/09/2022
Recentemente, o STJ proferiu importante decisão que afeta diretamente o procedimento de inventário, reforçando um caminho que vem sendo traçado, aos poucos, rumo à desjudicialização. No julgamento, foi analisada a possibilidade de realização de inventário extrajudicial, ainda que deixado testamento pela pessoa falecida, desde que todos os herdeiros sejam capazes e estejam em consenso (REsp …
14/09/2022
O site The Latin America Lawyer informa que Felipe de Lima Vaz Lobo é o novo reforço do time de direito imobiliário de Souto Correa. O portal destaca a atuação do advogado em transações imobiliárias de imóveis urbanos e rurais, assessorando diversas empresas e fundos de investimento. Para mais informações, clique aqui (em inglês).