11/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
05/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 01/07/2022MME instaurou GT para elaboração de soluções na área da mineração e energia elétrica O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Portaria nº 660/GM/MME de 2022, instituiu o Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessorar a elaboração …
04/08/2022
Confira as últimas notícias da área de Administrativo e Regulatório (Infraestrutura) desenvolvida pela equipe de especialistas do Souto Correa Advogados.
04/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 28/07/2022Grupo de Trabalho da ANTAQ realiza relatório de impactos da pandemia COVID-19 no transporte marítimo Na 27ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência, foi apresentado relatório final do grupo de trabalho sobre os impactos da pandemia COVID-19 no transporte marítimo. O relatório objetiva demonstrar os resultados alcançados, …
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 10/06/2022ANEEL publica Nota Técnica baseada em Tomada de Subsídios no 11/2021, que propõe modelos regulatórios para os REDs A ANEEL publicou a Nota Técnica nº 033/2022-SRD/ANEEL, que analisa as contribuições recebidas na Tomada de Subsídios no 11/2021, a qual discutiu propostas de modelos regulatórios para a inserção de Recursos Energéticos …
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 02/06/2022STJ determina que 1ª e 2ª turmas se reúnam para definir legalidade da incidência de PIS/Cofins em interconexão e roaming Em decisão publicada em 01/06, a ministra do STJ Assusete Magalhães determinou que a Primeira e a Segunda Turma da Corte se reúnam para definir a legalidade da …
04/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 10/06/2022Setor Portuário movimenta 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre de 2022 O setor portuário foi responsável pela grande movimentação de 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre do ano, o número é dividido entre os portos privados, que registraram a movimentação de 244 milhões e os públicos …
16/05/2022
Clique e veja os assuntos destaques de maio/2022.
12/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 03/01/2022Novo modelo de comercialização de Biodiesel tem contratação acima da meta Com a implementação do novo modelo de comercialização do biodiesel no dia 01/01/2022, os distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse combustível para o abastecimento dos meses de janeiro e …