31/01/2023
Decisões do Colegiado da CVM CVM aceita proposta de termo de compromisso formulada por diretor de relação com investidores relacionada à divulgação ampla e tempestiva de fato relevante O diretor de relações com investidores de determinada companhia apresentou proposta de termo de compromisso para encerramento de dois processos. No primeiro, o diretor de relações com …
10/01/2023
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 58
10/01/2023
A ANATEL divulgou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, um documento que orientará a organização dos trabalhos normativos da Agência neste período, tendo como fundamento priorizar as ações de maior urgência e/ou alinhamento estratégico aos seus objetivos.
10/01/2023
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 09
29/12/2022
Decisões do Colegiado da CVM Colegiado aprova a celebração de termo de compromisso com diretor de relações com investidores acusado de não divulgar fato relevante tempestivamente e sob a forma correta Trata-se de processo administrativo sancionador instaurado diante da divulgação, pelo diretor de relações com investidores de companhia, de fato relevante vago após movimentações atípicas …
09/12/2022
Confira a Newslatter da área de Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 57
09/12/2022
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 08
06/12/2022
CVM desenvolve ferramentas para modernizar e alavancar supervisão de casos de insider trading e oscilação atípica em fundos de investimento A Comissão de Valores Mobiliários divulgou duas ferramentas que desenvolveu para incrementar o supervisionamento de casos de insider trading e a oscilação atípica nos fundos de investimento. Respectivamente, as ferramentas foram denominadas de “Insiders” e …
06/12/2022
No mês de novembro, a ANATEL divulgou o Plano Estratégico para o quinquênio 2023-2027, uma cartilha que irá orientar a atuação da agência neste período, tendo como principal propósito “conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos”.
08/11/2022
Levantamento do mês – Notícias de OutubroDando continuidade à análise das contribuições trazidas pelas principais entidades do setor de telecomunicações no âmbito da Consulta Pública ANATEL n. 41/2022 (Simplificação Regulatória), após o levantamento acerca da extinção da modalidade de autorizada de SMP por meio de rede virtual (Autorizada MVNO – Mobile Virtual Network Operator) e …