10/04/2023
Assuntos de Destaque 01/03/2023 ANTAQ autoriza modalidade tarifária para arrendamento simplificado de terminal no Porto de Santos. A ANTAQ aprovou uma nova modalidade tarifária para o projeto de arrendamento da área SSZ 33E, no Porto de Santos. O terminal poderá ser utilizado para movimentação e armazenagem de carga geral, conteinerizada e de projeto. A aprovação …
04/04/2023
Decisões do Colegiado da CVM O Colegiado da CVM consolidou entendimento sobre a correta interpretação do artigo 246 da Lei das S.A. O Colegiado, ao analisar consulta realizada por acionistas minoritários de companhia aberta, sedimentou que (i) a propositura, pelos acionistas minoritários, de ação de responsabilidade contra os controladores, nos termos do art. 246 da …
09/03/2023
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte com prazo de 30 anos e obrigação de investir pelo R$ 308,9 milhões.
07/03/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 40
07/03/2023
Entre os dias 27 de fevereiro e 02 de março, foi realizado em Barcelona/Espanha, o evento Mobile World Congress (MWC) 2023, o maior e mais influente evento de conectividade do mundo, organizado pela Global System for Mobile Association (GSMA).
07/03/2023
A Agência deu início ao segundo ciclo de enquetes para a realização das avaliações dos serviços diretamente oferecidos, as contribuições estão abertas até 15/03/2022 na plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
01/03/2023
B3 altera os percentuais mínimos de ações que as empresas listadas na bolsa precisam manter em circulação no mercado para participarem dos segmentos especiais de negociação - Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1.
13/02/2023
Renan Filho, senador eleito pelo Estado de Alagoas, e Márcio França, ex-governador do Estado de São Paulo, foram empossados em 1º de janeiro no Ministério dos Transportes e no Ministério de Portos e Aeroportos, respectivamente. As pastas foram criadas a partir do desmembramento do então Ministério da Infraestrutura.
10/02/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 39
09/02/2023
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 10