18/04/2023
Consulta Pública sobre minuta de Portaria SECEX quanto à avaliação de interesse público em defesa comercial, com objetivo de revisar o uso massivo do instrumento, trazendo maior segurança jurídica às partes Não é trazida “uma definição conceitual hermética de interesse público” Elencadas 3 categorias de interesse público: político-estratégico; com enfoque econômico-social e por desabastecimento em …
12/04/2023
Levantamentos do mês – Notícias de Março Panorama do mercado de vídeo por demanda no Brasil – 2022 No início de março de 2023, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) disponibilizou ao público o documento Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil …
11/04/2023
Assuntos de Destaque – Notícia de Março 17/03/2023Ministério de Minas e Energia cria grupo de trabalho para o programa Gás Para Empregar, visando melhor aproveitamento da produção do gás natural produzido no Brasil Durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou o Grupo …
10/04/2023
Assuntos de Destaque 01/03/2023 ANTAQ autoriza modalidade tarifária para arrendamento simplificado de terminal no Porto de Santos. A ANTAQ aprovou uma nova modalidade tarifária para o projeto de arrendamento da área SSZ 33E, no Porto de Santos. O terminal poderá ser utilizado para movimentação e armazenagem de carga geral, conteinerizada e de projeto. A aprovação …
04/04/2023
Decisões do Colegiado da CVM O Colegiado da CVM consolidou entendimento sobre a correta interpretação do artigo 246 da Lei das S.A. O Colegiado, ao analisar consulta realizada por acionistas minoritários de companhia aberta, sedimentou que (i) a propositura, pelos acionistas minoritários, de ação de responsabilidade contra os controladores, nos termos do art. 246 da …
09/03/2023
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte com prazo de 30 anos e obrigação de investir pelo R$ 308,9 milhões.
07/03/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 40
07/03/2023
Entre os dias 27 de fevereiro e 02 de março, foi realizado em Barcelona/Espanha, o evento Mobile World Congress (MWC) 2023, o maior e mais influente evento de conectividade do mundo, organizado pela Global System for Mobile Association (GSMA).
07/03/2023
A Agência deu início ao segundo ciclo de enquetes para a realização das avaliações dos serviços diretamente oferecidos, as contribuições estão abertas até 15/03/2022 na plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
01/03/2023
B3 altera os percentuais mínimos de ações que as empresas listadas na bolsa precisam manter em circulação no mercado para participarem dos segmentos especiais de negociação - Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1.