11/10/2022
A ANATEL submeteu a comentários a Consulta Pública nº 41/2022 (Simplificação Regulatória), propondo minutas para o Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), Regulamento sobre Uso Temporário de Radiofrequências e Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações.
07/10/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 15/09/2022ANAC e ALTA assinam protocolo de intenção para intercâmbio com a indústria Em 15 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou com a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) um protocolo de intenções para promover o trabalho entre a Agência e a …
07/10/2022
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 06
06/10/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 02/09/2022ANP realiza workshop sobre a implementação da RANP nº 881/2022 A ANP realizou, no dia 02/09/2022, o workshop online “Implementação da Resolução ANP nº 881”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto à implementação e à aplicação prática dos dispositivos da norma que estabelece critérios para o uso …
28/09/2022
Nova Resolução para regularização de Dispositivo Médicos é publicada O avanço tecnológico na área da saúde foi expressivo nas últimas décadas.Esse progresso impõe o constante desafio para os entes reguladores atualizarem as ferramentas regulatórias para adequado enquadramento de produtos, permitindo que o mercado tenha acesso a produtos de qualidade e seguros. Nessa linha, a RDC 751/2022 encerra a espera …
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 08/08/2022ANATEL amplia as medidas de combate ao telemarketing ativo abusivo O Conselho Diretor da ANATEL decidiu, em reunião realizada no dia 04/08, por meio do Acórdão nº 236/2022, no âmbito do Proc. nº 53500.043723/2022-42, ampliar as medidas de combate ao telemarketing ativo abusivo. Pela decisão, publicada no Diário …
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 22/08/2022Segunda edição do Inova Portos debate inovação no setor portuário, em Santos Foram debatidos, na segunda edição do Inova Portos, a cultura da inovação e as soluções tecnológicas para os portos brasileiros. Além disso, outros temas ambientaram a discussão, como a visão do Tribunal de Contas da União …
11/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
05/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 01/07/2022MME instaurou GT para elaboração de soluções na área da mineração e energia elétrica O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Portaria nº 660/GM/MME de 2022, instituiu o Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessorar a elaboração …
04/08/2022
Confira as últimas notícias da área de Administrativo e Regulatório (Infraestrutura) desenvolvida pela equipe de especialistas do Souto Correa Advogados.