28/09/2022
Nova Resolução para regularização de Dispositivo Médicos é publicada O avanço tecnológico na área da saúde foi expressivo nas últimas décadas.Esse progresso impõe o constante desafio para os entes reguladores atualizarem as ferramentas regulatórias para adequado enquadramento de produtos, permitindo que o mercado tenha acesso a produtos de qualidade e seguros. Nessa linha, a RDC 751/2022 encerra a espera …
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 08/08/2022ANATEL amplia as medidas de combate ao telemarketing ativo abusivo O Conselho Diretor da ANATEL decidiu, em reunião realizada no dia 04/08, por meio do Acórdão nº 236/2022, no âmbito do Proc. nº 53500.043723/2022-42, ampliar as medidas de combate ao telemarketing ativo abusivo. Pela decisão, publicada no Diário …
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 22/08/2022Segunda edição do Inova Portos debate inovação no setor portuário, em Santos Foram debatidos, na segunda edição do Inova Portos, a cultura da inovação e as soluções tecnológicas para os portos brasileiros. Além disso, outros temas ambientaram a discussão, como a visão do Tribunal de Contas da União …
11/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
05/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 01/07/2022MME instaurou GT para elaboração de soluções na área da mineração e energia elétrica O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Portaria nº 660/GM/MME de 2022, instituiu o Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessorar a elaboração …
04/08/2022
Confira as últimas notícias da área de Administrativo e Regulatório (Infraestrutura) desenvolvida pela equipe de especialistas do Souto Correa Advogados.
04/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 28/07/2022Grupo de Trabalho da ANTAQ realiza relatório de impactos da pandemia COVID-19 no transporte marítimo Na 27ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência, foi apresentado relatório final do grupo de trabalho sobre os impactos da pandemia COVID-19 no transporte marítimo. O relatório objetiva demonstrar os resultados alcançados, …
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 10/06/2022ANEEL publica Nota Técnica baseada em Tomada de Subsídios no 11/2021, que propõe modelos regulatórios para os REDs A ANEEL publicou a Nota Técnica nº 033/2022-SRD/ANEEL, que analisa as contribuições recebidas na Tomada de Subsídios no 11/2021, a qual discutiu propostas de modelos regulatórios para a inserção de Recursos Energéticos …
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 02/06/2022STJ determina que 1ª e 2ª turmas se reúnam para definir legalidade da incidência de PIS/Cofins em interconexão e roaming Em decisão publicada em 01/06, a ministra do STJ Assusete Magalhães determinou que a Primeira e a Segunda Turma da Corte se reúnam para definir a legalidade da …