11/07/2023
Assuntos de Destaque 01/06/2023 Governo inicia segunda fase Projeto Meta II O ONS assinou contrato para desenvolvimento de ferramentas que possam mensurar os impactos financeiros positivos da atuação do Operador no setor. A inciativa integra a segunda fase do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – Projeto META II e pretende …
11/07/2023
Assuntos de Destaque 07/06/2023 ANP analisa a primeira rodada de preferência de proprietários em terminais aquaviários Na 1117ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANP, foram aprovadas preferências para terminais operados por Braskem, Transpetro e Ilha Terminal. Por sua vez, pedidos apresentados por Hiper Petro e TEMAPE foram negados. Ao regulamentar o acesso não discriminatório de …
11/07/2023
ASSUNTOS DE DESTAQUE 545ª Reunião Ordinária da Diretoria Repasse financeiro de Administração Portuária a OGMO é possível mediante lei municipal específica (ROD 545. Item 6: Proc. nº 50300.004524/2023-68) Voto / Relatório Foi apresentada consulta pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), versando sobre a possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela SPI, …
03/07/2023
Novas Regulamentações Banco Central do Brasil é o Regulador dos Ativos Virtuais O Governo Federal editou, em 14 de junho de 2023, o Decreto 11.563/23, e atribuiu ao Banco Central do Brasil a competência para autorizar e supervisionar os ativos virtuais, no âmbito da Lei 14.478/22. A CVM reforça que tokens considerados valores mobiliários devem …
13/06/2023
Desde que foi constituída, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) vem adotando uma série de medidas para regulamentar e orientar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Abaixo, estão listadas as principais novidades sobre a matéria, divulgadas nos meses de abril e maio de 2023: ANPD divulga nota técnica sobre …
01/06/2023
Decisões do Colegiado da CVM O colegiado da CVM aprova a celebração de termo de compromisso com diretor de relações com investidores investigado por operações com opções de compra de ações de emissão da companhia em período vedado O processo administrativo foi instaurado para apurar suposta realização, por diretor de relações com investidores de companhia, …
18/04/2023
Consulta Pública sobre minuta de Portaria SECEX quanto à avaliação de interesse público em defesa comercial, com objetivo de revisar o uso massivo do instrumento, trazendo maior segurança jurídica às partes Não é trazida “uma definição conceitual hermética de interesse público” Elencadas 3 categorias de interesse público: político-estratégico; com enfoque econômico-social e por desabastecimento em …
12/04/2023
Levantamentos do mês – Notícias de Março Panorama do mercado de vídeo por demanda no Brasil – 2022 No início de março de 2023, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) disponibilizou ao público o documento Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil …
11/04/2023
Assuntos de Destaque – Notícia de Março 17/03/2023Ministério de Minas e Energia cria grupo de trabalho para o programa Gás Para Empregar, visando melhor aproveitamento da produção do gás natural produzido no Brasil Durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou o Grupo …
10/04/2023
Assuntos de Destaque 01/03/2023 ANTAQ autoriza modalidade tarifária para arrendamento simplificado de terminal no Porto de Santos. A ANTAQ aprovou uma nova modalidade tarifária para o projeto de arrendamento da área SSZ 33E, no Porto de Santos. O terminal poderá ser utilizado para movimentação e armazenagem de carga geral, conteinerizada e de projeto. A aprovação …