05/06/2018
Fabiana Figueiró Jornal do Comércio 05/06/2018 Já está em vigor a Lei nº 13.668, que dispõe sobre a destinação e a ampliação dos recursos de compensação ambiental, e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação …
04/06/2018
Giácomo Paro Finanças Femininas 04/06/2018 A greve dos caminhoneiros trouxe à tona a discussão sobre o preço dos combustíveis, como gasolina e etanol, e o impacto dos impostos sobre eles. Entre as tributações discutidas estão PIS e Cofins, que ganharam os holofotes graças ao projeto de lei que elimina estes impostos sobre o diesel até …
04/06/2018
Luis Felipe Spinelli e Vinícius Fadanelli JOTA 31/05/2018 Parque de diversões passa por problemas financeiros e não prestava informações à CVM há mais de dois anos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cancelou o registro do Hopi Hari S.A. Com a decisão, o parque não pode ter ações e valores mobiliários por ele emitidos negociados …
30/05/2018
A Tribuna e Portos e Navios 25/05/2018 A greve dos caminhoneiros no Porto de Santos continua gerando graves reflexos às operações. Mesmo após o acordo entre o Governo Federal e a categoria, os bloqueios ainda são mantidos e os terminais continuam com capacidade de armazenagem com prometida. O problema ainda deve se agravar entre esta …
30/05/2018
Guilherme Rizzo Amaral, Diogo Squeff Fries, Rômulo Mariani, Otávio Domit, Raphael Jadão and Matheus Senna Latin Lawyer 30/05/2018 Souto Correa Advogados has helped the Santos container terminal in São Paulo state obtain an injunction to prevent protestors from blocking access to the port as major protests over rising fuel prices enter their 10th day. Judge …
30/05/2018
ISTOÉ Dinheiro, UOL, DCI, Jornal de Brasília, Estado de Minas, GauchaZH, Jornal do Brasil, Aqui Notícias, DC. A Tribuna do Interior, Diário do Grande ABC, Repórter Diário, Mix Vale, O Povo, A Crítica, O Diário, ES Hoje, Jornal Estado de Minas, Uol Economia, Folha da Região, A Tarde Economia, Metrô News, Jornal de Brasília, Massa …
29/05/2018
Guilherme Amaral Jornal do Comércio 29/05/2018 O livro traz, de forma direta, objetiva e pragmática, comentários sobre o que realmente mudou com o novo Código de Processo Civil (CPC) a partir da Lei 13.105/2015. A obra tem comentários de artigos selecionados por sua importância e alteração em relação ao Código de Processo Civil anterior, de …
29/05/2018
Fabiana Figueiró Observatório Eco 29/05/2018 A Lei federal nº 13.668, de 28 de maio de 2018, publicada, nesta terça-feira (29/05), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental, é positiva, na avaliação da advogada Fabiana Figueiró, especialista em direito ambiental e sócia de Souto Correa …
29/05/2018
Guilherme Rizzo Amaral, Diogo Squeff Fries, Matheus Senna, Otávio Domit, Rômulo Mariani y Raphael Jadão LexLatin 29/05/2018 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados representó a Santos Brasil Participações S.A. (operadora del puerto de Santos, en São Paulo) en sus acciones judiciales contra el paro general convocado por los transportistas brasileños que impide -por octavo …
29/05/2018
Henry Lummertz BNamericas 24/05/2018 After Brazil’s truck drivers called a massive strike against rising diesel prices, the government cut taxes to bring prices down. Yet the strike continued, which now led state-run Petrobras to freeze diesel prices. This move, however, is palliative and will not solve the country’s fuel price problems, Henry Lummertz, partner of …