10/04/2017
Vinicius Fadanelli Portal Jota 10/04/2017 O governo Michel Temer editou uma medida provisória alterando e atualizando regras do sistema de garantias (ônus e gravames), permitindo a outorga de ativos financeiros a investidores estrangeiros. O texto, publicado na quinta-feira (6/4), dispõe sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de …
06/04/2017
O Souto Correa Advogados inaugurou área de Direito Penal Empresarial. A decisão engloba objetivo de ampliar as demandas relacionadas à Compliance e de uma maior preocupação das companhias com impactos na esfera criminal. O escritório decidiu buscar no mercado profissionais qualificados para reforçar o time e trouxe três novos sócios. A advogada Juliana Malafaia, com …
06/04/2017
Novo escritório Os advogados Emília Klein Malacarne e Antonio Tovo, sócios de Tovo Advogados, ingressaram no quadro de sócios do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, onde constituirão o departamento de Direito Penal Empresarial. Os profissionais aliarão a experiência consolidada em sua boutique de advocacia criminal à visão que o escritório preconiza de …
04/04/2017
Fernando Pellenz Jornal Zero Hora 04/04/2017 Decisão do STF sobre Funrural preocupa produtores Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir …
31/03/2017
Henry Gonçalves Lummertz Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro 31/03/2017 Caros amigos, O STF concluiu importante julgamento acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais as repercussões da decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 574.706 para o mercado imobiliário? Quem nos diz é o Dr. Henry Gonçalves …
29/03/2017
Sinal dos Tempos Conhecido por sua especialidade no mundo dos negócios, o escritório Souto Correa Advogados abriu uma área de direito Penal Empresarial. A intenção é atender a demandas relacionadas às regra de compliance (conformidade) e assesorar decisões que possam gerar impactos nessa esfera. O coordenador é Antonio Tovo, doutor em Direito Penal, com reforço …
29/03/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 24/03/2017 Entidades ligadas ao direito do trabalho mostraram-se contrárias ao projeto que libera a terceirização até mesmo na atividade fim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann, mostra-se preocupado com a possibilidade de que não apenas trabalhadores que ocupem o mesmo cargo em uma mesma …
29/03/2017
Denise Fincato Agência o Globo 29/03/2017 Emprego / A reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, de acordo com a advogada Denise Fincato, doutora em Direito Trabalhista e sócia do escritório Souto Correa, é a “Reforma da Crise”. Ela acredita que a proposta, embora revele algum avanço, é imediatista e nem de longe atende ao que …
29/03/2017
Área de direito penal O escritório Souto Correa Advogados acaba de abrir área especializada em Direito Penal Empresarial, em sintonia com a expansão da responsabilidade penal do País. “Um dos objetivos é garantir maior proteção às políticas internas das corporações”, explicou seu coordenador Antonio Tovo, doutor em direito penal.
17/03/2017
Rômulo Mariani Jornal do Comércio 17/03/2017 Com a chegada de um novo administrador, a expectativa é de que uma série de obras (previstas no contrato de concessão) sejam desencadeadas no aeroporto Salgado Filho, sendo a principal delas a expansão da pista de aterrisagem e decolagem em mais 920 metros (hoje, a estrutura possui 2.280 metros). …