27/01/2016
Panorama de Negócios Vinícius Fadanelli Seis companhias optaram por oferecer aos seus acionistas a opção de voto por correspondência em assembleias em 2016. São elas a BM&FBovespa, GAEC Educação S.A., Senior Solution S.A., Iguatemi Empresa de Shopping Centers, Jereissati Participações S.A. e Jereissati Telecom S.A. (as três últimas, integrantes do mesmo conglomerado). O prazo limite …
27/01/2016
O Souto Correa Advogados promoveu dois advogados a sócios: Joel Gallo, da área trabalhista, e Roberta Feiten, da área de resolução de conflitos. De acordo com o presidente da banca, Carlos Souto, a promoção é resultado do crescimento do escritório. Gallo, que passa a atuar a partir da unidade do escritório em São Paulo, é …
27/01/2016
JOTA Anderson Cardoso A resolução de conflitos e a atuação em direito societário foram os destaques do ano para o escritório Souto Correa Advogados. Para o sócio Anderson Cardoso, para 2016 as apostas se voltam também para a área tributária, principalmente diante do cenário econômico que o Brasil vivencia. “Acreditamos no crescimento da área …
27/01/2016
DCI Henry Lummertz O assunto voltou à tona depois que o Carf decidiu manter uma atuação de R$ 1,6 bilhão contra a Fibria, por uma operação de troca de ativos. Na Justiça, não há posição definitiva sobre o tema São Paulo – Apesar de o debate sobre a tributação de operações que envolvem a …
22/01/2016
Ari Magalhães 22.01.2016 Última terça-feira (2016/01/19), INPI lançou uma nova Portaria Administrativa (N 153/2015, publicada aqui ) que propõe um caminho rápido para a análise dos pedidos de patentes no Brasil. A fim de cumprir com os termos do decreto, a aplicação deve preencher os seguintes requisitos: 1- ter uma prioridade brasileira; 2- ter pelo …
20/01/2016
Diário do Comércio – DCI Guilherme Amaral Com o agravante de que 2016 é um ano bissexto, especialistas ouvidos pelo DCI têm teorias para defender três possíveis datas para o início da aplicação da nova legislação: 16, 17 e 18 de março São Paulo – Diante de um erro na redação do novo …
19/01/2016
INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …
15/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …
08/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Repartição prevista pela Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde o dia 1º, gera dificuldades. Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias São Paulo – As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …
05/01/2016
DCI – Diário do Comércio Legislação Henry Lummertz & Andre Gomes Advogados afirmam que a resolução dos impasses depende de decisões do STF As seis maiores discussões tributárias da União na Justiça estão estimadas em R$ 350 bilhões, segundo o relatório Riscos Fiscais, anexado ao Orçamento de 2016. O valor supera, por exemplo, todas as …