27/01/2016
JOTA Anderson Cardoso A resolução de conflitos e a atuação em direito societário foram os destaques do ano para o escritório Souto Correa Advogados. Para o sócio Anderson Cardoso, para 2016 as apostas se voltam também para a área tributária, principalmente diante do cenário econômico que o Brasil vivencia. “Acreditamos no crescimento da área …
27/01/2016
DCI Henry Lummertz O assunto voltou à tona depois que o Carf decidiu manter uma atuação de R$ 1,6 bilhão contra a Fibria, por uma operação de troca de ativos. Na Justiça, não há posição definitiva sobre o tema São Paulo – Apesar de o debate sobre a tributação de operações que envolvem a …
22/01/2016
Ari Magalhães 22.01.2016 Última terça-feira (2016/01/19), INPI lançou uma nova Portaria Administrativa (N 153/2015, publicada aqui ) que propõe um caminho rápido para a análise dos pedidos de patentes no Brasil. A fim de cumprir com os termos do decreto, a aplicação deve preencher os seguintes requisitos: 1- ter uma prioridade brasileira; 2- ter pelo …
20/01/2016
Diário do Comércio – DCI Guilherme Amaral Com o agravante de que 2016 é um ano bissexto, especialistas ouvidos pelo DCI têm teorias para defender três possíveis datas para o início da aplicação da nova legislação: 16, 17 e 18 de março São Paulo – Diante de um erro na redação do novo …
19/01/2016
INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …
15/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …
08/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Repartição prevista pela Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde o dia 1º, gera dificuldades. Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias São Paulo – As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …
05/01/2016
DCI – Diário do Comércio Legislação Henry Lummertz & Andre Gomes Advogados afirmam que a resolução dos impasses depende de decisões do STF As seis maiores discussões tributárias da União na Justiça estão estimadas em R$ 350 bilhões, segundo o relatório Riscos Fiscais, anexado ao Orçamento de 2016. O valor supera, por exemplo, todas as …
05/01/2016
Valor Econômico Anderson Cardoso Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última semana de 2015, o Convênio ICMS nº 181 autoriza a cobrança do imposto nas operações com softwares, jogos eletrônicos, aplicativos …
30/12/2015
Zero Hora +Economia Anderson Cardoso A alta das alíquotas do ICMS, que foram aprovadas tanto no Rio Grande do Sul quanto em outros Estados, não será a único peso extra no início de 2016. A partir de janeiro, também entram em vigor as novas regras para a repartição do ICMS incidente sobre operações interestaduais que …