05/01/2016
Valor Econômico Anderson Cardoso Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última semana de 2015, o Convênio ICMS nº 181 autoriza a cobrança do imposto nas operações com softwares, jogos eletrônicos, aplicativos …
30/12/2015
Zero Hora +Economia Anderson Cardoso A alta das alíquotas do ICMS, que foram aprovadas tanto no Rio Grande do Sul quanto em outros Estados, não será a único peso extra no início de 2016. A partir de janeiro, também entram em vigor as novas regras para a repartição do ICMS incidente sobre operações interestaduais que …
18/12/2015
Diário do Comércio Judiciário A revogação de seis artigos do novo Código de Processo Civil (CPC) e a modificação de outros 13 vão restringir o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na opinião do sócio do escritório Neves, De Rosso, e Fonseca Advogados, Daniel Neves, as mudanças foram …
15/12/2015
Diário do Comércio Legislação & Tributos Roberto Dumke Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais. A dissolução parcial é o caso em que um dos sócios deixa a sociedade, mas a …
10/12/2015
Souto Correa Advogados foi mais uma vez destacado pela “Análise Advocacia 500”, publicação que aponta os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil em âmbito nacional e regional, a partir de pesquisa realizada junto ao departamento jurídico das 1.500 maiores empresas do país. A edição de 2015, que marca os 10 anos da publicação, …
09/12/2015
Brasil Energia Gustavo Kaercher Loureiro Diferentemente do que sugere o título, esse artigo não fará uma previsão sobre o comportamento da indústria e do consumo do gás natural no Brasil; também não fará uma exortação para que o gás ocupe uma melhor posição na matriz energética nacional. Ele apresentará razões pelas quais não é possível …
07/12/2015
Jornal do Comércio Cursos e Concursos Na terça-feira, a diretora conjunta dos programas de pós-graduação da Faculdade de Direito de Georgetown, professora Nan Hunter, vai falar sobre os programas da universidade na área jurídica. A atividade será gratuita e aberta ao público. Local: Avenida Carlos Gomes, 700, 2º andar, em Porto Alegre.
06/12/2015
Zero Hora Serviço Na terça-feira, a professora de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown (EUA), Nan Hunter, estará na Capital em um encontro gratuito e aberto ao público. A convite do escritório Souto Correa Advogados, a especialista falará sobre os programas da universidade na área jurídica. O evento ocorre das 18h as …
30/11/2015
Jornal do Comércio O Dia Fabiana Figueiró, sócia do Souto Correa Advogados, será palestrante sobre sustentabilidade e logística reversa, para a Abes-RS, as 8h30min, na Fundação Getulio Vargas. Na Avenida Praia de Belas 1.510.
25/11/2015
Direto ao Ponto Correio do Povo O Ciclo de Debates 2015 – Repensando o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Abes-RS, acontece nesta quinta-feira na sede da Fundação Getúlio Vargas em Porto Alegre. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a viabilização da coleta e restituição do resíduo ao setor empresarial (para aproveitamento em outros ciclos …