Artigos Archive - Página 12 de 50 - Souto Correa Advogados

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23/11/2021

Privacy, personal data and consumer protection in the brazilian legal system: challenges and perspectives

[:pt] 23/11/2021 – Macau Journal of Brazilian Studies Marcela Joelsons, sócia da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados teve o artigo “Privacy, personal data and consumer protection in the brazilian legal system: challenges and perspectives” publicado na revista internacional Macau Journal of Brazilian Studies. O texto está disponível clicando aqui.[:]
Artigo

19/11/2021

Até onde vai a competência dos municípios para legislar sobre consumo?

[:pt] 19/11/2021 – Conjur A multiplicação de códigos municipais de defesa do consumidor é objeto de preocupação de muitos fornecedores, que, por fornecerem produtos ou serviços naquele município, passam a se sujeitar às normas desses códigos. Recentemente, foi a vez do Município do Rio de Janeiro adotar um CDC municipal, com texto inspirado fortemente …
Artigo

16/11/2021

Por que um marco legal para a inteligência artificial?

[:pt] 16/11/2021 – Capital Aberto Em artigo publicado na revista Capital Aberto, o sócio de Souto Correa Advogados, Henry Lummertz, comenta sobre como a PL 21/2020 nasceu com o desafio de equilibrar o potencial de desenvolvimento dessa inovadora tecnologia com seus inúmeros riscos. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
Artigo

10/11/2021

Os dispute boards vieram para ficar

Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas.
Artigo

10/11/2021

Os dispute boards vieram para ficar

[:pt] 10/10/2021 – Conjur Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas. As recentes alterações na legislação e o respaldo da doutrina e da jurisprudência reforçam que, seja em contratos privados …
Artigo

04/11/2021

COP26: expectativas nacionais e internacionais para o mercado de carbono

[:pt] 04/11/2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo Estadão, a sócia de Souto Correa Advogados, Mariana Níquel, comenta sobre os mais recentes estudos relacionados a mudanças climáticas e medidas adotadas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, além de abordar sobre as expectativas para a COP26 – em andamento na Escócia – …
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03/11/2021

Chegamos à era do trabalho flexível. Você está pronto?

[:pt] 03/11/2021 – EXAME “Chegamos à era do trabalho flexível. Você está pronto?” Em matéria publicada na Exame, o sócio Geraldo Korpaliski Filho aborda os principais aspectos dessa nova forma de trabalho e dá dicas para sua implementação nas empresas. Leia mais clicando aqui.[:]
Artigo

01/11/2021

Aprovação da PEC 17/2019 pelo Senado: avanço para a proteção de dados

[:pt] 01/11/2021 – Conjur No artigo “Aprovação da PEC 17/2019 pelo Senado: avanço para a proteção de dados” publicado no Conjur, Marcela Joelsons e Isabela Camara, sócias do Souto Correa Advogados, analisam a relevância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. …
Artigo

21/10/2021

A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais

[:pt] 20/10/2021 – Estadão No artigo “A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais”, publicado hoje no Estadão, Emília Malacarne e Marcela Joelsons, sócias do Souto Correa Advogados, destacam a importância dos avanços promovidos pela nova lei penal, que, além de incrementar as penas, criou, ainda, qualificadoras para …
Artigo

20/10/2021

A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial

[:pt] 20/10/2021 – Conjur No artigo “A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial”, publicado hoje no Conjur, Marcela Joelsons e Nathália Munhoz, sócias da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados, analisam o mínimo existencial na Lei 14.141 à luz dos enunciados aprovados durante a I Jornada CDEA …

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