01/08/2019
[:pt] Decisão de Toffoli sobre Coaf Antonio Tovo Rádio Guaíba | 28/07/2019 Confira a entrevista do advogado Antonio Tovo, sócio da área de Compliance e Penal Empresarial do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, para a Rádio Guaíba referente a Decisão de Toffoli sobre Coaf. [:]
30/07/2019
[:pt] Julia Klarmann Jornal da Lei 30/07/2019 Criado para avaliar o histórico de pagamento dos consumidores, o Cadastro Positivo passou a valer em julho em todo o País. A medida prevê a inclusão automática da nota de crédito dos consumidores, mas restringe o compartilhamento do histórico completo à autorização prévia dos cadastrados. O sistema é …
30/07/2019
[:pt] Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin Jornal da Lei 30/07/2019 Apesar de se tratar de um produto conhecido e com bastante aceitação no mercado imobiliário gaúcho, a entrada em vigor da Lei nº 13.465/17 trouxe maior segurança jurídica à implementação do condomínio de lotes. Temos convicção de que essa estrutura jurídica será bastante implementada …
29/07/2019
[:pt] Victor Gomes Valor Econômico 29/07/2019 As distribuidoras de energia querem que as despesas relativas ao volume extra de energia que deverá ser contratado no próximo leilão de energia nova, em 17 de outubro, seja rateado por todos os usuários do país, inclusive consumidores livres. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), …
29/07/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Correio Braziliense 29/07/2019 Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar sugestões de mudanças à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). …
29/07/2019
[:pt] EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidas Clarissa Yokomizo JOTA 29/07/2019 Em abril foi adotada a Medida Provisória 881 (MP da Liberdade Econômica), cujo objetivo é facilitar o exercício da atividade econômica. Uma das relevantes alterações trazidas pela MP foi a inclusão de um …
23/07/2019
[:en] Joana Holzmeister e Castro The 2018 decision in Achmea[1] took the arbitration world by storm, spurring a debate across all European countries regarding investment treaty arbitration. In its judgment, the Court of Justice of the European Union (“CJEU”) ruled that the investment arbitration mechanism in the Netherlands-Slovakia bilateral investment treaty precludes disputes over either …
18/07/2019
[:pt] Jorge Cesa 18 de julho de 2019 Fonte: Consultor Jurídico Se há algo que não se pode dizer deste governo é que ele não age como um polido cavalheiro que, com afinco e determinação, faz as mais belas mesuras e os mais líricos cortejos à liberdade econômica. Mas o que o governo parece se …
17/07/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Especialista em direito regulatório Uma vez destravado o nó regulatório que afasta investidores, o mercado deve mostrar apetite para investir no setor. Especialistas garantem que há interessados entre empresas estrangeiras, fundos de investimentos e operadores nacionais. No entanto, o debate não está maduro e o principal entrave diz respeito ao problema federativo do Brasil. Isso porque, no que diz respeito …
15/07/2019
[:pt] A desconsideração da personalidade jurídica, incidente objeto dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), com requisitos descritos no artigo 50 do Código Civil (CC), é frequentemente a primeira opção a que recorrem os advogados para a persecução do patrimônio dos sócios de empresa executada em processo judicial. Com a edição …