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03/03/2017

Tributário

Notícia

01/03/2017

Justiça nega sobrejornada por deslocamento

João Antônio Marimon Diário Comércio, Indústria e Serviços 01/03/2017 Tribunal contraria Súmula do TST e abre precedente para que tempo gasto no transporte da firma só seja considerado à disposição se não for possível chegar ao local de trabalho por outros meios. A Justiça de Minas Gerais contrariou Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …

Notícia

24/02/2017

NOTA – Jornal do Comércio

Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 23/02/2017   Litigância Trabalhista “A Litigiosidade trabalhista é anormal no Brasil.” A opinião é de Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Souto Correa e ex-presidente do TRT, que defende a reforma trabalhista como indispensável para o País. Sirangelo assinala que a Justiça do Trabalho …

Notícia

24/02/2017

"Pequenos empreendedores estão sofrendo", diz ex-presidente do TRT

Flavio Portinho Sirangelo Jornal Zero Hora 23/02/2017 Flavio Portinho Sirangelo já esteve nos dois lados do balcão. Desembargador aposentado, foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e hoje é sócio do Souto Correa Advogados. Em entrevista, Sirangelo defende mudanças na legislação trabalhista e afirma que hoje os pequenos empreendedores são os …

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22/02/2017

Administrativo e Regulatório

Notícia

20/02/2017

Como funciona a engrenagem das notícias falsas no Brasil

Letícia Provedel Folha de São Paulo 20/02/2017 Leticia Provedel já tinha Beto Silva entre seus contatos telefônicos e recebia dele correntes e outras bobagens que costumam circular num aplicativo de celular. Especialista em propriedade intelectual e advogada de Gilberto Gil, ela conversara com Beto por telefone duas vezes, em 2015 e em 2016, para avisá-lo …

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17/02/2017

Administrativo e Regulatório

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16/02/2017

Tributário

Notícia

16/02/2017

O ISS será sem incentivos

Fernando Ayres Affonso Ritter – Jornal do Comercio 16/02/2017 O ISS será sem incentivos A partir de 2018, será proibido aos municípios conceder incentivo fiscal ou financeiro sobre serviços. É o que diz a nova lei do ISS, segundo o advogado tributarista Fernando Ayres, do escritório Souto Correa. Ela ainda tem um artigo qualificando de …

Notícia

16/02/2017

Recuperações judiciais iniciam ano em elevação

Rodrigo Tellechea 16/02/2017 Jornal do Comércio O ditado que explica visões opostas sobre a mesma realidade (copo meio vazio/copo meio cheio) pode ser aplicado ao número de pedidos de recuperação judicial homologados na Junta Comercial do Rio Grande do Sul nos primeiros 45 dias de 2017. Desde o início do ano, 10 empresas já tiveram …