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13/05/2016

Trabalhista

Notícia

12/05/2016

Prorrogação do Cadastro Ambiental Rural é confusa, diz especialista

Juliana Pretto Agrolink     Na avaliação da advogada Juliana Pretto, especialista em Direito Ambiental do escritório Souto Correa Advogados, a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é “confusa” ao referir que os proprietários e possuidores rurais devem se enquadrar no Capítulo XIII do Código Florestal. “O Capítulo XIII trata das Disposições Transitórias do Código, …

Notícia

10/05/2016

Academia se destinará a estudar temáticas na área

Denise Fincato Jornal do Comércio       Na última sexta-feira, a Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (Asrdt) realizou uma solenidade de fundação e posse da diretoria para o biênio 2016/2018. A Academia é uma entidade de natureza civil, sem fins lucrativos, e terá como patrono o jurista pelotense Mozart Victor Russomano, que presidiu …

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10/05/2016

Societário

Notícia

10/05/2016

Incertezas à vista e a prazo

Juliana Pretto Stangherlin Zero Hora     Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no CAR. Para os demais, o cadastramento encerrou na semana passada, mas dúvidas se mantêm. Motivo de controvérsia, preocupação e dúvidas principalmente no Rio Grande do Sul, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) teve o prazo …

News

10/05/2016

10.05.2016 – Tributário

Clique e veja os assuntos destaques de maio/2016.

Artigo

10/05/2016

BRINCADEIRA COM A DEMOCRACIA

Guilherme Rizzo Amaral Zero Hora A sociedade foi colhida de surpresa com a notícia de que o presidente interino da Câmara teria “anulado” o processo de impeachment. Seria fácil atacá-lo para desmerecer a decisão, como fez o governo com seu antecessor. Dir-se-ia que ele não tem “moral” para fazer o que fez, pois enfrenta inquéritos …

Notícia

09/05/2016

Alto Risco

Anderson Trautman Zero Hora Com altos déficits, os Estados tentam encontrar ferramentas para, ao menos, aliviar os arrochos, o Confaz achou uma. Medida do órgão que reúne as secretarias da Fazenda autoriza os Estados a reter ao menos 10% dos incentivos fiscais concedidos a empresas e destinar a fundos relativos ao “desenvolvimento e equilíbrio fiscal”. …

Notícia

09/05/2016

Confaz simplifica redução de incentivo.

Anderson Trautman Valor Econômico   Ficou mais fácil para os Estados e o Distrito Federal reduzirem em, no mínimo, 10% os incentivos fiscais concedidos aos contribuintes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou convênio que torna facultativa a criação de um fundo para o recebimento desses recursos. Pela norma, pode-se também diminuir diretamente o …

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06/05/2016

Tributário