Em Foco - Souto Correa Advogados

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Em Foco

Categorias

Áreas de Atuação

Client Alerts
News

Sócio Consultor

Client Alert

31/10/2023

ANS: aberta Consulta Pública para inclusão da indústria farmacêutica na Câmara de Saúde Suplementar (“CAMSS”)

Hoje, 31 de outubro de 2023, iniciou o prazo de contribuições para a Consulta Pública (“CP”) 119/2023, que pretender alterar o regimento interno (RN 482/2022) da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para incluir a indústria farmacêutica como membro do órgão. A CP surgiu, após tramitações internas, com o protocolo do Ofício 30/2022 pela Interfarma (Associação da Indústria …
Client Alert

30/10/2023

Programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamentos pós-estudo: revisão da regulamentação

Em 27 de outubro de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Consulta Pública 1.210/2023, que pretende revisar a RDC 38/2013, que regulamenta os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamentos pós-estudo. A Consulta Pública ficará aberta de 03 de novembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024 …
Artigo

30/10/2023

Caso 123Milhas: a eficiência do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Cooperação de tribunais em ações similares pode trazer mais eficiência e segurança jurídica para consumidores Roberta Feiten, sócia de Souto Correa na área de Consumidor e Product Liability Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) celebrou termos de cooperação com outros tribunais, dentre eles o do Rio de Janeiro, da Paraíba, do Mato …
Client Alert

30/10/2023

ANATEL: Aprovado o Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores de Telecom

ANATEL: APROVADO REGULAMENTO GERAL DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE TELECOM A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou na última quinta-feira, dia 26/10/2023, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, após mais de 6 anos do início do processo de revisão do atual Regulamento. Confira abaixo os principais destaques …
Client Alert

26/10/2023

CONHEÇA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PARECER DO RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 45/2019) NA CCJ DO SENADO FEDERAL.

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou, ontem (25/10), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019), propondo alterações (Substitutivo) ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças propostas, destacamos: Teto de Referência – estabelece um limite para a carga tributária total dos …
Notícia

25/10/2023

Conheça nossos novos sócios: Mariana Guenka e Tiago Figueiró

No final de setembro, Souto Correa fez dois novos sócios. Tiago Figueiró, ex-Vice-Presidente de Energia Renovável e Transição Energética na Brookfield Asset Management, juntou-se ao escritório para liderar o time de Energia e impulsionar a área de Fusões e Aquisições (M&A). Mariana Guenka assume as áreas de Mercado de Capitais e a recém-lançada área de …
Client Alert

24/10/2023

Acordo para eliminar a dupla tributação entre Brasil e Uruguai

Foi publicado na segunda-feira, dia 23 de outubro de 2023, o Decreto nº 11.747/2023, que promulga a Convenção entre Brasil e Uruguai para eliminar a dupla tributação até então existente nas transações envolvendo residentes dos dois países. Do lado brasileiro, a Convenção alcança o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, …
Client Alert

24/10/2023

Projeto Piloto de avaliação otimizada de medicamentos

Em 23 de outubro de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a RDC 823/2023, que institui o projeto piloto de implementação do procedimento de avaliação otimizada, baseado em critérios de risco em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos. A RDC terá vigência a partir de 1º de novembro de …
Client Alert

17/10/2023

ESG: Novidades sobre critérios sociais, ambientais e climáticos no setor financeiro

Nossa equipe multidisciplinar de Soluções Climáticas mapeou as atualizações regulatórias recentes de 2023 que, em síntese, impactam em maior necessidade de análise e monitoramento de critérios socioambientais e climáticos no setor financeiro (e, em especial, para o agronegócio). As alterações (Atualização MCR nº 722 de 30 de agosto de 2023) envolvem novas normas do Conselho Monetário Nacional …
Client Alert

13/10/2023

ANVISA: Prazo para esgotamento de embalagens de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em Seção Extra no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de outubro de 2023 a RDC 819/2023, que altera a RDC 429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. A nova resolução inclui o art. 50-A, através do qual a autoridade sanitária concedeu um …

1 … 33 34 35 … 273

Receba nossos conteúdos

Esteja informado com as notícias mais recentes sobre diversas áreas do Direito e no Souto Correa.

Cadastrar e-mail

Acompanhe-nos

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

São Paulo | SP

Av. Dra. Ruth Cardoso, 8501,
17º andar, Pinheiros
CEP 05425-070
Fone + 55 11 3530 8400

Rio de Janeiro | RJ

Rua Visconde de Pirajá, 250,
7º andar, Ipanema
CEP 22410-000
Fone + 55 21 3590 6901

Porto Alegre | RS

Av. Carlos Gomes, 700,
13º andar, Auxiliadora
CEP 90480-000
Fone + 55 51 3018 0500

Brasília | DF

SHIS, QL 08, Conjunto 02,
Casa 01, Lago Sul
CEP 71620-225
Fone + 55 61 3574 7808

Termos de uso | Política de Privacidade. Souto Correa © 2022. Todos os direitos reservados.

Souto Correa utiliza cookies para permitir o início de sessão segura, memorizar suas preferências, gerir a sessão, fazer análises e relatórios estatísticos sobre o uso do site, otimizar as funcionalidades e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Para saber mais sobre cookies, acesse nossa Política de Privacidade.

Aceitar Configurar

Gerenciar consentimento

Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

necessario

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

funcional

Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

atuacao

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário para os visitantes.

analise

Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

propaganda

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Salvar e aceitar

Sou assinante

Sou assinante