A única exceção prevista é o tratamento da lipodistrofia facial e corporal em pessoas vivendo com HIV/Aids, desde que o procedimento seja realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e siga os protocolos do Ministério da Saúde.

A medida representa o desfecho de uma discussão que se estende há quase duas décadas. Desde 2006, o CFM e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (“SBCP”) vêm alertando para os riscos associados ao produto. Ao longo desse período, acumularam-se evidências científicas de complicações graves e permanentes, incluindo granulomas, necrose, hipercalcemia e insuficiência renal, que podem surgir anos e, em alguns casos, décadas após a aplicação.

A equipe de Life Sciences & Healthcare do Souto Correa Advogados permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, por meio do e-mail lifesciences@soutocorrea.com.br.

O post Após quase duas décadas de debate, CFM proíbe uso de PMMA como preenchedor injetável apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Áreas reconhecidas

O escritório foi reconhecido nas seguintes áreas de prática:

Reconhecimentos individuais

Nesta edição, foram reconhecidos:  

Os resultados completos do ciclo podem ser consultados no perfil do escritório no Chambers, neste link.

O post Chambers Brazil Contentious 2026: 13 reconhecimentos individuais e 8 áreas em destaque apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

O reconhecimento celebra a excelência técnica e o comprometimento da equipe de Mídia & Entretenimento, composta por Leticia Provedel, Eurico Barreto, Gabriela Freire, João Harres, Luiza Alkaim e Mariana Vicentini Taylor. A cerimônia contou com a presença dos sócios Eduardo Peukert Mascarenhas Lopes e Rafael Alves, que representaram o escritório e receberam o prêmio em nome do time.

Parabenizamos nossos profissionais pela conquista e reforçamos nosso compromisso com a qualidade, inovação e liderança no setor jurídico de Mídia e Entretenimento.

O post Souto Correa é reconhecido como o melhor time jurídico em Mídia e Entretenimento no BRALLAW 2025 apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Fabrine chega ao escritório com uma sólida trajetória, trazendo ampla experiência na indústria marítima, offshore e no setor de óleo e gás. É membro do Chartered Institute of Arbitrators (MCIArb), está na lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), possui LL.M em International Commercial Law pela University of Aberdeen, com foco em arbitragem internacional, e MBA pela Fundação Getúlio Vargas.

Sua atuação inclui negociações e elaboração de contratos complexos, estratégias de litígios e métodos alternativos de resolução de disputas (ADR). Além disso, Fabrine também é Secretária-Geral da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ e faz parte da Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA).

O post Anunciamos a chegada de Fabrine Hartog Soares como nova Sócia no Rio de Janeiro apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Nosso sócio Frederico Hilzendeger também manteve seu destaque individual na mesma categoria, o que reforça sua excelência e liderança na área.

Parabenizamos o Frederico e toda a equipe de Organização Patrimonial & Sucessória pelo trabalho excepcional e pela dedicação contínua que resultaram nesse importante reconhecimento!

O post Souto Correa é reconhecido novamente no Chambers High Net Worth 2025 apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Nosso escritório foi novamente reconhecido como um dos mais admirados na categoria full-service na Grande São Paulo. Além disso, tivemos 47 reconhecimentos individuais nas três regiões.

Destaques por Região:

Parabenizamos todos os nossos profissionais reconhecidos e agradecemos aos nossos clientes pela confiança contínua. Conquistas como esta só são possíveis graças à parceria e ao trabalho conjunto!

O post Nosso Escritório é Destaque no Ranking Análise Advocacia Regional 2025 apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Industries & Sectors

Práticas reconhecidas:

Reconhecimento individual:

Regions

No ranking Regions, alcançamos a categoria mais alta em quatro áreas no Rio Grande do Sul: Corporate/Commercial, Dispute Resolution, Labour & Employment e Real Estate. Nossos sócios Guilherme Rizzo Amaral, Jorge Cesa e Fábio Baldissera também foram destacados na categoria mais alta de suas respectivas especialidades.

Práticas reconhecidas:

Reconhecimento individual:

Estes resultados refletem a união, o comprometimento e a dedicação de cada profissional e área de atuação de nosso escritório.

Confira aqui os resultados completos.

O post Somos destaque nos blocos “Industries & Sectors” e “Regions” do Chambers Brazil 2025 apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Neste ano, temos a honra de estar entre os principais escritórios com o maior número de departamentos e advogados ranqueados. Fomos reconhecidos em 8 rankings de áreas de prática e obtivemos 11 reconhecimentos individuais de nossos sócios! Confira abaixo os resultados completos:

Áreas reconhecidas:

Reconhecimentos individuais:

Os resultados podem ser encontrados neste link.

O post Entre os líderes no Chambers Brazil Contentious 2025: Estamos entre os escritórios com mais departamentos e advogados ranqueados. apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Parabenizamos Leticia e toda a equipe por mais essa conquista!

O post A atuação da sócia Leticia Provedel é reconhecida pelo The Legal 500 Brazil Awards 2025 apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.

Neste ano, tivemos 7 áreas de prática reconhecidas e 10 advogados reconhecidos individualmente em 12 áreas de prática. 

Veja abaixo os resultados consolidados.

Áreas ranqueadas:

Advogados ranqueados:

Parabenizamos todos os ranqueados e suas equipes pelos resultados alcançados, que demonstram nossa excelência internacional na prestação de serviços jurídicos!

O post Nosso compromisso com a excelência continua a ser reconhecido internacionalmente pelo Chambers Global 2025! apareceu primeiro em Souto Correa Advogados.