Notícias Archive - Página 2 de 73 - Souto Correa Advogados

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10/12/2024

Nossa atuação full service segue reconhecida por diversos guias do Lexology Index

Foram divulgamos ao longo do mês de novembro, os resultados do Lexology Index dos guias “Global Elite Thought Leaders”, “Arbitration”, “Commercial Litigation” e “Thought Leaders – IP”. Compartilhamos abaixo os resultados divulgados, juntamente com os respectivos links para acessar os rankings completos. Guia “Global Elite Thought Leaders” Anderson Ribeiro: Life Sciences – Regulatory Guilherme Rizzo …
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09/12/2024

Somos destaque na 19ª edição do anuário Análise Advocacia

Foi divulgada, em 28 de novembro, a 19ª edição do anuário Análise Advocacia, mapeamento com 1.150 escritórios destacados entre os Mais Admirados e 2.814 advogados reconhecidos pelos executivos jurídicos das maiores empresas do Brasil. Neste ano tivemos 59 reconhecimentos profissionais para 25 advogados admirados, além de 33 especialidades/setores do escritório, na categoria full service. Abaixo, …
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29/10/2024

Souto Correa no Legal 500 Latin America – 2025

Foram divulgados em 23 de outubro de 2024, os resultados do Legal 500 para o ano de 2025, nos quais reafirmamos nossa posição de destaque no cenário jurídico e continuamos a ser líderes na categoria “City Focus – Porto Alegre” nas áreas de “Commercial, Corporate and M&A”, “Dispute Resolution”, “Labour” e “Tax”. Fomos reconhecidos em …
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17/10/2024

Somos destaque no ciclo “Transactional and Deals” 2025 da Leaders League Brazil

Em 16 de outubro de 2024, foram divulgados os resultados da Leaders League Brazil para o ciclo “Transactional and Deals” do ano de 2025. Nosso escritório se destacou em 14 áreas de prática, com 28 sócios recebendo menções individuais. Continuamos a ser reconhecidos como líderes nas categorias Corporate/Commercial – South e Tax – South, reafirmando …
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24/09/2024

Tudo o que você precisa saber sobre Pesquisa Clínica com Seres Humanos no Brasil

Brasil aprova novo marco legal para a pesquisa clínica com seres humanos. A Lei Federal estabelece direitos e deveres para pesquisadores, patrocinadores e participantes de pesquisas clínicas com seres humanos Em 29 de maio de 2024, foi publicada a Lei Federal 14.874/2024, que estabeleceu os princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com …
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09/08/2024

Agência ambiental dispõe sobre o agrupamento em blocos das etapas do gerenciamento de áreas contaminadas

A Decisão de Diretoria nº 056/2024/E (DD) da Cetesb, publicada em 30 de julho de 2024, regulamentou o agrupamento em blocos das etapas do gerenciamento de áreas contaminadas. Além disso, foi estabelecido um procedimento detalhado para a solicitação de Pareceres Técnicos e apresentação dos relatórios correspondentes, visando maior eficiência e clareza no processo de reabilitação …
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09/08/2024

Cetesb estabelece novo procedimento para demonstração de cumprimento de logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental

No dia 30 de julho de 2024, foi publicada a nova Decisão de Diretoria nº 051/2024/P (DD) da Cetesb, que revogou a DD nº 127/2021/P e estabeleceu novo procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental no estado de São Paulo. O procedimento abrange todos os empreendimentos fabricantes, importadores, …
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09/08/2024

Estado de São Paulo estabelece os procedimentos para regularização ambiental das propriedades e posses rurais

A Resolução N° 50, publicada em 3 de julho de 2024, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), estabelece as etapas a serem realizadas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SICAR-SP) pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural, a fim de obter a …
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02/08/2024

Agenda Regulatória – Item 11: PORTARIA SPA/MF Nº 1.212

Estabelece procedimentos para repasse das destinações do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa, de que trata o §1º-A do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. A Portaria SPA/MF nº 1.212, de 30 de julho de 2024, trata dos procedimentos para repasse das destinações do produto …
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02/08/2024

Agenda Regulatória – Item 10: PORTARIA SPA/MF Nº 1.231

Estabelece regras e diretrizes para o jogo responsável e para as ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing, e regulamenta os direitos e deveres de apostadores e de agentes operadores, a serem observados na exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. Ao longo de sessenta artigos, a Portaria SPA/MF …

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