09/12/2024
Foi divulgada, em 28 de novembro, a 19ª edição do anuário Análise Advocacia, mapeamento com 1.150 escritórios destacados entre os Mais Admirados e 2.814 advogados reconhecidos pelos executivos jurídicos das maiores empresas do Brasil. Neste ano tivemos 59 reconhecimentos profissionais para 25 advogados admirados, além de 33 especialidades/setores do escritório, na categoria full service. Abaixo, …
29/10/2024
Foram divulgados em 23 de outubro de 2024, os resultados do Legal 500 para o ano de 2025, nos quais reafirmamos nossa posição de destaque no cenário jurídico e continuamos a ser líderes na categoria “City Focus – Porto Alegre” nas áreas de “Commercial, Corporate and M&A”, “Dispute Resolution”, “Labour” e “Tax”. Fomos reconhecidos em …
17/10/2024
Em 16 de outubro de 2024, foram divulgados os resultados da Leaders League Brazil para o ciclo “Transactional and Deals” do ano de 2025. Nosso escritório se destacou em 14 áreas de prática, com 28 sócios recebendo menções individuais. Continuamos a ser reconhecidos como líderes nas categorias Corporate/Commercial – South e Tax – South, reafirmando …
24/09/2024
Brasil aprova novo marco legal para a pesquisa clínica com seres humanos. A Lei Federal estabelece direitos e deveres para pesquisadores, patrocinadores e participantes de pesquisas clínicas com seres humanos Em 29 de maio de 2024, foi publicada a Lei Federal 14.874/2024, que estabeleceu os princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com …
09/08/2024
A Decisão de Diretoria nº 056/2024/E (DD) da Cetesb, publicada em 30 de julho de 2024, regulamentou o agrupamento em blocos das etapas do gerenciamento de áreas contaminadas. Além disso, foi estabelecido um procedimento detalhado para a solicitação de Pareceres Técnicos e apresentação dos relatórios correspondentes, visando maior eficiência e clareza no processo de reabilitação …
09/08/2024
No dia 30 de julho de 2024, foi publicada a nova Decisão de Diretoria nº 051/2024/P (DD) da Cetesb, que revogou a DD nº 127/2021/P e estabeleceu novo procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental no estado de São Paulo. O procedimento abrange todos os empreendimentos fabricantes, importadores, …
09/08/2024
A Resolução N° 50, publicada em 3 de julho de 2024, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), estabelece as etapas a serem realizadas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SICAR-SP) pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural, a fim de obter a …
02/08/2024
Estabelece procedimentos para repasse das destinações do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa, de que trata o §1º-A do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. A Portaria SPA/MF nº 1.212, de 30 de julho de 2024, trata dos procedimentos para repasse das destinações do produto …
02/08/2024
Estabelece regras e diretrizes para o jogo responsável e para as ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing, e regulamenta os direitos e deveres de apostadores e de agentes operadores, a serem observados na exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. Ao longo de sessenta artigos, a Portaria SPA/MF …
02/08/2024
Regulamenta o regime sancionador no âmbito da exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. A Portaria SPA/MF nº 1.233, de 31 de julho de 2024, regulamentou o regime sancionador para a exploração comercial das apostas de quota fixa. A diversidade de temas englobados nesta Portaria, cujas regras serão aplicadas a partir de …