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13.09.2021 - Bolsonaro edita MP que limita remoção de contas e conteúdos por provedores – ISTOÉ 13/09/2021 – ISTO É No dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que altera o Marco Legal da Internet que limita o poder das empresas de mídias sociais de remover contas […]
09.09.2021 - Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente – JOTA   09.09.2021 – JOTA ​Em entrevista ao portal JOTA, o sócio da área de tributário, Augusto Bercht, comentou sobre importância dos projetos tramitando no congresso nacional a respeito da desoneração da folha de salários. Confira […]
06.09.2021 - Souto Correa tem nova coordenadora de Penal Empresarial e Compliance – Análise Editorial e ConJur   06.09.2021 – Análise Editorial e ConJur   Compartilhamos as notícias publicadas pelo portal Análise Editorial e pelo ConJur sobre o anúncio de Emília Malacarne como nova coordenadora da área de direito penal empresarial e […]
26.08.2021 - Souto Correa anuncia nova coordenadora de direito penal empresarial – LexLatin   ​26.08.2021 – LexLatin ​​​ É com satisfação que compartilhamos matéria publicada pela Lexlatin sobre o anúncio de Emília Malacarne como nova coordenadora da área de direito penal empresarial e compliance de Souto Correa Advogados. Especialista […]
20.08.2021 - Souto Correa announces new coordinator – Iberian Lawyer​​   19.08.2021 – Iberian Lawyer​​   Souto Correa Advogados announces partner Emília Malacarne as the new coordinator of the Corporate Criminal Law and Compliance area. She is a specialist in Corporate Criminal Law and author of scientific articles […]
20.08.2021 - Nando Reis ganha nova rodada judicial contra Unilever por direito autoral – Folha de São Paulo   19.08.2021 – Folha de São Paulo   Sobre condenação da Unilever/Mãe Terra de indenizar o cantor Nando Reis pelo uso desautorizado de trecho da canção “Relicário” em suas embalagens, confira os comentários da sócia de Souto Correa, Leticia Provedel, clicando aqui.
19.08.2021 - Imprecisos, PLs sobre imposto sobre grandes fortunas estão parados no Congresso – JOTA   19.08.2021 – JOTA   O sócio de Souto Correa, Frederico Hilzendeger, comenta aspectos dos projetos de lei sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas, incluindo discussões judiciais recentes acerca da matéria. Confira os […]
17.08.2021 - Cost Assessment for Debt Collection Abroad Os sócios Gilberto Deon Corrêa Junior, Otávio Augusto Domit e Rodrigo Vieira tiveram a satisfação de contribuir com recente publicação da INSOL International. A associação de profissionais de reestruturação, insolvência e falências publicou a obra […]
16.08.2021 - Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? – JOTA   18.08.2021 – JOTA   Em matéria publicado pelo Jota, a sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, comenta sobre vazamento de dados e a decisão de conceder ou não o direito a indenização por danos […]
12.08.2021 - Senado aprova regra que abre caminho para licença compulsória de vacinas e medicamentos – Valor Econômico ​ 12.08.2021 – Valor Econômico​   Consultora de patentes, Sinara Travisani, comenta em matéria publicada pelo Valor Econômico decisão do Senado de aprovar projeto que estabelece regras para a licença compulsória de vacinas e medicamentos e, […]