Notícias Archive - Página 3 de 72 - Souto Correa Advogados

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27/04/2023

Agências Reguladoras Federais criam uma Rede Integrada de suas Corregedorias (Corage), com atuação voltada à cooperação

No final do mês de março de 2023, 10 (dez) corregedorias setoriais de Agências Reguladoras Federais firmaram um Protocolo de Intenções para promover um intercâmbio de experiências, conhecimentos, informações e tecnologias, além da promoção de ações e atividades integradas. O lema destacado no documento para criação da Corage é “conectando as agências”. São integrantes da …
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24/03/2023

TJSP derruba parte do Código do Consumidor paulistano

Em entrevista ao Valor Econômico, Roberta Feiten e Ronaldo Kochem comentam a decisão proferida pelo Órgão Especial do TJSP que desobriga fornecedores de seguirem algumas determinações do Código Municipal de Defesa do Consumidor (Lei Municipal nº 17.109, de 2019) de São Paulo.
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23/03/2023

Uma vitória na Justiça das herdeiras de Raul Seixas

O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, destacou a vitória obtida por nosso time de Propriedade Intelectual em uma disputa envolvendo a família de Raul Seixas e uma gravadora. O processo foi movido pelas três filhas do cantor, que pedem indenização por irregularidades contratuais supostamente cometidas pela empresa ao longo da última década. As clientes são representadas por nossa sócia Leticia Provedel.
Notícia

20/03/2023

Projeto de equidade salarial traz pontos positivos, mas pode não gerar avanço esperado, dizem especialistas

O projeto de equidade salarial anunciado pelo presidente da República foi tema de entrevista de Manoela Pascal ao Infomoney. Para a advogada, a medida tem mais efeitos midiáticos do que práticos. "A Constituição já garante igualdade e não discriminação e, além disso, a CLT já tem previsão de igualdade salarial para empregados que façam a mesma atividade, independentemente do sexo", avalia.
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16/03/2023

Sócios de Souto Correa falam sobre PLR ao Inteligência Financeira, portal de notícias do Itaú

Giácomo Paro e Joel Gallo deram entrevista ao Inteligência Financeira (IF), portal de notícias do Itaú, sobre a participação nos lucros e resultados (PLR). Os advogados esclareceram dúvidas sobre a regulamentação da PLR por lei, quem tem direito a receber e se as empresas são obrigadas a pagar o prêmio a profissionais que se desligaram ou foram desligados do serviço, entre outras.
Notícia

02/03/2023

Confira as principais mudanças promovidas pelo novo marco legal do mercado de câmbio brasileiro

Em vigor desde o final de 2022, a chamada nova Lei do Câmbio (Lei nº 14.286/2021) foi tema de entrevista de Frederico Hilzendeger ao portal Inteligência Financeira. O advogado tratou sobre as principais inovações trazidas pelo novo marco legal e sua regulamentação, como a simplificação de operações cambiais e o aumento do valor limite permitido para levar moeda em espécie nas viagens internacionais, entre outras.
Notícia

13/02/2023

Assessoramos o primeiro M&A da Pipo Saúde, corretora digital de saúde e benefícios corporativos

Assessoramos o primeiro M&A da Pipo Saúde, corretora digital de saúde e benefícios corporativos. A empresa adquiriu a operação da HRTech Convenia, uma corretora de benefícios que atende mais de 40 clientes e conta com portfólio de mais de 11 mil vidas cobertas.
Notícia

10/02/2023

Souto Correa assessora Ecovix em processo de recuperação judicial

Com assessoria do Souto Correa, o aditivo ao plano de recuperação judicial do Grupo Ecovix foi aprovado pelos credores em Assembleia.
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09/02/2023

Sócio de Souto Correa trata da possibilidade de correção da tabela do IR

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) poderia acontecer ainda neste ano? De acordo com Anderson Trautman Cardoso, sim. “Se não resultar em aumento, não há impedimento à correção da tabela”, explicou nosso sócio da área tributária em coluna do jornal Zero Hora.
Notícia

08/02/2023

Juntos, somos potência. E nos tornamos únicos.

Crescer é um processo. Sabemos disso pela nossa própria jornada como um escritório de advocacia. Surgimos em 2013 reunindo 40 pessoas motivadas e engajadas para inovar em soluções jurídicas com foco no que importa. Hoje somos mais de 320 profissionais inspirados por esse propósito.

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