29/06/2026
Em 19 de junho de 2026, o MAPA publicou a Portaria nº 919/2026 no Diário Oficial da União. Tal portaria estabelece os procedimentos para a apresentação e o tratamento de consultas técnicas no âmbito do Ministério. A principal novidade é que, a partir de 19 de julho de 2026, as consultas dirigidas ao MAPA deverão …
29/06/2026
O Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou, em 15 de junho de 2026, a Resolução CFM nº 2.460/2026, que veda qualquer forma de pagamento, recebimento ou concessão de vantagem econômica como condição para a contratação de médicos ou para a indicação de serviços de saúde. A norma entra em vigor na data de sua publicação …
25/06/2026
No dia 23 de junho, foram divulgados os resultados do Chambers Brazil para os blocos “Industries & Sectors” e “Regions” de 2026. Compartilhamos com orgulho os reconhecimentos que reforçam nossa excelência e compromisso com nossos clientes. Industries & Sectors Práticas reconhecidas: Reconhecimento individual: Regions No ranking Regions, alcançamos a categoria mais alta em três áreas no Rio Grande do Sul: Corporate/Commercial, Dispute …
24/06/2026
Com a publicação em 10 de junho de 2026 do Decreto Presidencial nº 13.011/2026, o Brasil finalmente aderiu ao Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microrganismos para efeitos em processos de patentes, após longos anos de discussão no Executivo e no Legislativo. Tal tratado, assinado em Budapeste em 1977 e com redação …
02/06/2026
Publicada em 2 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, a Resolução CFM nº 2.461/2026 proíbe a utilização do polimetilmetacrilato (“PMMA”) por médicos em procedimentos de preenchimento cutâneo e volumização de tecidos moles, seja para fins estéticos ou reparadores. A única exceção prevista é o tratamento da lipodistrofia facial e corporal em pessoas …
09/04/2026
Em 7 de abril, foram divulgados os resultados do ciclo Chambers Brazil Contentious 2026. Nesta edição, o Souto Correa foi reconhecido em 8 áreas de prática e obteve 13 reconhecimentos individuais. Áreas reconhecidas O escritório foi reconhecido nas seguintes áreas de prática: Bankruptcy/Restructuring Consumer Law Dispute Resolution: Arbitration Dispute Resolution: Litigation – Elite Intellectual Property: …
22/10/2025
Na noite de 16 de outubro, o Souto Correa Advogados foi premiado como o melhor time jurídico na área de Mídia e Entretenimento durante a 5ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), promovido pela Leaders League Brasil. O reconhecimento celebra a excelência técnica e o comprometimento da equipe de Mídia & Entretenimento, composta por …
20/08/2025
Temos a satisfação de anunciar Fabrine Hartog Soares como nova sócia do Souto Correa Advogados, assumindo a liderança da área de Direito Marítimo e Portuário. A chegada da Fabrine reforça nossa prática de Infraestrutura & Projetos e amplia a presença estratégica do escritório no Rio de Janeiro, em um setor essencial para a economia brasileira. …
25/07/2025
Foi lançado em 24 de julho, o guia Chambers High Net Worth 2025, da renomada publicação internacional Chambers & Partners, e temos o orgulho de anunciar que fomos novamente reconhecidos na categoria Private Wealth Law. Nosso sócio Frederico Hilzendeger também manteve seu destaque individual na mesma categoria, o que reforça sua excelência e liderança na …
04/07/2025
A edição 2025 do ranking Análise Advocacia Regional, publicada ontem pela Análise Editorial, trouxe uma novidade importante: pela primeira vez, a premiação destacou os Advogados Mais Admirados por Região. Nosso escritório foi novamente reconhecido como um dos mais admirados na categoria full-service na Grande São Paulo. Além disso, tivemos 47 reconhecimentos individuais nas três regiões. …