09/03/2017
Anderson Trautmann Cardoso Mercado Aberto – Folha de São Paulo 09/03/2017 Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade – Mercado Aberto – Colunistas S.Paulo A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como …
01/03/2017
João Antônio Marimon Diário Comércio, Indústria e Serviços 01/03/2017 Tribunal contraria Súmula do TST e abre precedente para que tempo gasto no transporte da firma só seja considerado à disposição se não for possível chegar ao local de trabalho por outros meios. A Justiça de Minas Gerais contrariou Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …
24/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 23/02/2017 Litigância Trabalhista “A Litigiosidade trabalhista é anormal no Brasil.” A opinião é de Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Souto Correa e ex-presidente do TRT, que defende a reforma trabalhista como indispensável para o País. Sirangelo assinala que a Justiça do Trabalho …
24/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal Zero Hora 23/02/2017 Flavio Portinho Sirangelo já esteve nos dois lados do balcão. Desembargador aposentado, foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e hoje é sócio do Souto Correa Advogados. Em entrevista, Sirangelo defende mudanças na legislação trabalhista e afirma que hoje os pequenos empreendedores são os …
20/02/2017
Letícia Provedel Folha de São Paulo 20/02/2017 Leticia Provedel já tinha Beto Silva entre seus contatos telefônicos e recebia dele correntes e outras bobagens que costumam circular num aplicativo de celular. Especialista em propriedade intelectual e advogada de Gilberto Gil, ela conversara com Beto por telefone duas vezes, em 2015 e em 2016, para avisá-lo …
16/02/2017
Fernando Ayres Affonso Ritter – Jornal do Comercio 16/02/2017 O ISS será sem incentivos A partir de 2018, será proibido aos municípios conceder incentivo fiscal ou financeiro sobre serviços. É o que diz a nova lei do ISS, segundo o advogado tributarista Fernando Ayres, do escritório Souto Correa. Ela ainda tem um artigo qualificando de …
16/02/2017
Rodrigo Tellechea 16/02/2017 Jornal do Comércio O ditado que explica visões opostas sobre a mesma realidade (copo meio vazio/copo meio cheio) pode ser aplicado ao número de pedidos de recuperação judicial homologados na Junta Comercial do Rio Grande do Sul nos primeiros 45 dias de 2017. Desde o início do ano, 10 empresas já tiveram …
16/02/2017
Vinicius Kruger Fadanelli 16/02/2017 Jornal do Comércio Após recuo de quase 1,9% no valor de seus papéis negociados na bolsa de valores entre os dias 13 e 14, depois de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sinalizar problemas na proposta de compra feita pela AGCO, as ações da Kepler Weber atingiram ontem seu maior preço …
16/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 16/02/2017 Aposentado em 2015 como desembargador, Flavio Portinho Sirangelo atuou por 27 anos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), chegando a ser presidente da corte. Em entrevista ao Jornal da Lei, o ex-magistrado re-vela que considera a reforma trabalhista proposta pelo governo federal necessária, …
16/02/2017
ANVISA 11/01/2016 Foi publicada no DOU de 11/01 a Resolução nº 80, de 8 de janeiro de 2016 que reconhece a empresa TUV SUD America Inc como organismo auditor para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde. Trata-se da segunda publicação desse tipo (veja o link para a primeira)que resulta da …