24/11/2020
No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
24/11/2020
[:pt]Lucas Garcia Martins Fabiana Figueiró 23/11/2020 – CONJUR No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A NR 31 …
17/11/2020
[:pt]O Supremo Tribunal Federal está na iminência de decidir, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941, sobre a constitucionalidade da aplicação de medidas atípicas nos processos de execução como forma de forçar o devedor à satisfação do crédito. A ADI 5.941, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requer a declaração de inconstitucionalidade do …
06/11/2020
[:en] Manoela Pascal e Lucas Martins 06/11/20 – ESTADÃO Em paralelo às eleições presidenciais, com aproximadamente 58% dos votos[1], os eleitores da Califórnia/USA aprovaram, através de plesbicito realizado na última terça-feira (3/11/2020), a chamada “Proposition 22” (Proposta 22) e, com isso, declaram válido o modelo de negócio adotado por plataformas de transporte e serviços, …
04/11/2020
[:en] Laura Isabelle Guzzo 28/10/20 In recent years, there has been a notable rise of technological developments in a wide range of areas of society. In addition to these developments, we have been adapting to this change have increasingly perceived a strengthening of the Digital Era. Discussions about the Internet of Things, Smart Cities …
30/10/2020
[:pt] Fabiana Figueiró e Juliana Stangherlin 29/10/20 – ESTADÃO As discussões em torno de questões ambientais têm recebido especial atenção nos últimos meses. A pandemia causada pelo novo coronavírus, sem precedentes na história recente e possivelmente relacionada ao consumo de animais silvestres, trouxe reflexões sobre as consequências da forma como o homem se relaciona …
29/10/2020
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão da possibilidade de os Estados cobrarem o imposto de transmissão incidente sobre doação e herança (ITCMD
27/10/2020
Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters.
27/10/2020
[:pt] Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas analisa as principais questões relacionadas a relações de representantes comericias incluindo impactos tributários, concorrenciais, trabalhistas, de product liability e de …
26/10/2020
[:pt] Luis Felipe Spinelli 26/10/20 – ConJur É inerente à recuperação judicial a negociação entre devedor e credores. O devedor em crise, ao ajuizar o processo recuperacional, deve apresentar um plano de recuperação, o qual usualmente é fruto de longas tratativas com os credores. E os credores têm autonomia para decidir sobre a proposta …