29/02/2016
Ari Magalhaes INPI 29.02.2016 Na última terça-feira (23 de fevereiro de 2016) o INPI publicou uma nova Resolução que institui o Projeto Piloto de Priorização do Exame de Pedido de Patente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Resolução Nº 160, de 17.02.2016). Em suma, o instituto abriu 300 vagas para solicitação de pedidos prioritários …
02/02/2016
Jornal do Comércio Anderson Trautman Cardoso Diante da profunda crise que abala o Brasil, com o consequente impacto nas contas públicas, os governos voltam a se utilizar da velha prática do aumento de tributos para equilibrar seus orçamentos. No caso da União, depois da tentativa frustrada até aqui de ressuscitar a CPMF, o governo conta …
01/02/2016
Ari Magalhaes 01.02.2016 Em nosso último artigo, publicado neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de inovação. Saímos mal nestes rankings porque o empresariado nacional não tem uma cultura de inovação e, mais ainda, porque não temos uma cultura de fomento aos depósitos de pedidos de patente. Não temos …
07/01/2016
Ari Magalhães 07.01.2016 De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em …
06/01/2016
Conjur Henry Lummertz O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais [1], houve também alterações referentes às operações envolvendo o download de softwares, todas elas produzindo efeitos a partir …
05/01/2016
Zero Hora Fernando Pellenz No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor jamais vista. Se considerarmos apenas as cooperativas em processo de liquidação extrajudicial no Estado, temos aproximadamente R$ 2 bilhões em …
17/12/2015
Portal JOTA Henry Lummertz A obrigação do contribuinte de declarar à Receita Federal operações que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo, prevista na MP 685/2015, acabou sendo rejeitada pelo Congresso Nacional, a exemplo do que já ocorrera com a proposta de disciplina da norma geral antielisiva veiculada pela MP 66/2002. Ambas iniciativas do …
04/12/2015
Brasil Energia Luiz Gustavo Kaercher Loureiro Diferentemente do que sugere o título, esse artigo não fará uma previsão sobre o comportamento da indústria e do consumo do gás natural no Brasil; também não fará uma exortação para que o gás ocupe uma melhor posição na matriz energética nacional. Ele apresentará razões pelas quais não é …
26/10/2015
Pioneiro – Caxias do Sul / RS Fabiana Figueiró Os eventos climáticos extremos estão cada vez mais fortes e frequentes, o que percebemos quando abrimos os jornais ou a janela. A escassez de água em São Paulo e as chuvas ocorridas no Estado, que ultrapassaram marcas históricas, são demonstrações de que as mudanças climáticas atingem …
19/10/2015
Conjur Roberta Feiten Importante decisão foi proferida pelo STJ recentemente tratando dos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) relacionados à publicidade de produtos. No julgamento do REsp 1.370.708, a Corte Superior, ao avaliar o conteúdo de material publicitário veiculado por rede varejista e sua suposta enganosidade, decidiu o caso sob a perspectiva da …