Client Alerts Archive - Página 17 de 120 - Souto Correa Advogados

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Em Foco

Client Alerts

Categorias

Áreas de Atuação

Client Alerts
News

Sócio Consultor

Client Alert

23/02/2024

Leilão de Transmissão nº 1/2024. Consulta Pública ANEEL nº 4/2024 para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão ANEEL 002 de 2024 – Leilão de Transmissão

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (“ANEEL”) TORNA PÚBLICO O LEILÃO DE TRANSMISSÃO Nº 01/2024 E ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA APERFEIÇOAR A MINUTA DO EDITAL E ANEXOS DO LEILÃO DE TRANSMISSÃO Nº 02/2024 Em 22.02.2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou o Aviso de Licitação do Leilão nº 01/2024-ANEEL para contratar concessões para a prestação …
Client Alert

20/02/2024

Anvisa publica Consulta Pública para inclusão de monografias na farmacopeia brasileira, inclusive inflorescência de cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 20/02/2024, a Consulta Pública – CP 1.233/2024, que atualiza os compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB). A revisão recai sobre as seguintes monografias: (i) anis-estrelado (fruto); (ii) canela-da-china (casca), (iii) cannabis (inflorescência), (iv) capim-limão (folha), (v) endro (fruto), (vi) estévia (folha), (vii) gengibre (rizoma), (viii) romã (fruto); …
Client Alert

20/02/2024

Alterações no drawback isenção facilitam acesso ao regime

A partir de 1º de março de 2024, entram em vigor as alterações promovidas pela Portaria Secex nº 295/2024 na Portaria Secex nº 44/2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback. As modificações visam a simplificar o acesso ao regime de drawback isenção para empresas produtoras que realizam exportações por meio de empresas …
Client Alert

14/02/2024

Publicada a regulamentação e o primeiro edital do Acordo Paulista

Em 07/02, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou o Edital PGE/Transação nº 01/2024, instituindo a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa do Estado de São Paulo sobre os quais incidam juros de mora decorrentes da aplicação da …
Client Alert

09/02/2024

ANEEL abre consulta pública sobre inversão de fluxo de potência em micro e minigeração distribuída

Em 8 de fevereiro de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou o Aviso de Abertura da Consulta Pública ANEEL nº 03/2024 (“Consulta Pública”) com vistas a dar transparência e colher subsídios e informações adicionais acerca da proposta de aprimoramento regulatório em função da publicação da Lei nº 14.160/2023, que dispõe sobre o …
Client Alert

09/02/2024

Agência aprova Norma com definição dos diferentes modelos de Regulação Tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Em 7 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico publicou a Norma de Referência nº 6/2024 (link), que trata dos modelos de regulação tarifária aplicáveis aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A norma entrará em vigor a partir de 1° de março de 2024. Segundo a Agência, os modelos …
Client Alert

09/02/2024

Anvisa atualiza procedimento para inspeção sanitária de boas práticas de medicamentos e insumos farmacêuticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 30/01/2024, a Revisão 4 do Procedimento Operacional Padrão 014 (POP-O-SNVS-014 Rev. 4), que estabelece a categorização de não conformidades e classificação de estabelecimentos quanto ao cumprimento das boas práticas de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos. Os novos procedimentos, que estarão em vigor a partir de …
Client Alert

08/02/2024

Lei de Igualdade Salarial: os fins só justificam os meios quando os meios guardam relação com os fins

Após meses de incertezas sobre o formato do Relatório de Transparência Salarial previsto na Lei nº 14.611 e regulamentado pelo Decreto nº 11.795/2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transmitiu ontem (07/02) live com esclarecimentos sobre a matéria. O MTE informou que o relatório será elaborado por CNPJ e trará as seguintes informações: total …
Client Alert

08/02/2024

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”) promove debate sobre os objetivos gerais e estratégicos da estratégia nacional de boas práticas regulatórias

Em 02.02.2024 (sexta-feira), a Secretária de Competitividade e Política Regulatória (“SCPR”) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”) publicou a abertura de consulta pública visando coletar subsídios para a elaboração da Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias no âmbito federal. Isso em atenção às competências que lhe foram atribuídas pelo art. 42 do Decreto nº …
Client Alert

08/02/2024

ANPD: Nova tomada de subsídios sobre direitos dos titulares de dados pessoais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou, em 02/02/2024, a Tomada de Subsídios nº 02/2024 com objetivo de colher comentários e sugestões de possíveis ações regulatórias, compreender o exercício dos direitos pelos titulares de dados pessoais, bem como assegurar o pleno atendimento pelos agentes de tratamento, no âmbito da Lei Geral de Proteção …

Navegação por posts

1 … 15 16 17 18 19 … 120

Receba nossos conteúdos

Esteja informado com as notícias mais recentes sobre diversas áreas do Direito e no Souto Correa.

Cadastrar e-mail

Acompanhe-nos

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

São Paulo | SP

Av. Dra. Ruth Cardoso, 8501,
17º andar, Pinheiros
CEP 05425-070
Fone + 55 11 3530 8400

Rio de Janeiro | RJ

Rua Visconde de Pirajá, 250,
7º andar, Ipanema
CEP 22410-000
Fone + 55 21 3590 6901

Porto Alegre | RS

Av. Carlos Gomes, 700,
13º andar, Auxiliadora
CEP 90480-000
Fone + 55 51 3018 0500

Brasília | DF

SHIS, QL 08, Conjunto 02,
Casa 01, Lago Sul
CEP 71620-225
Fone + 55 61 3574 7808

Termos de uso | Política de Privacidade. Souto Correa © 2022. Todos os direitos reservados.

Souto Correa utiliza cookies para permitir o início de sessão segura, memorizar suas preferências, gerir a sessão, fazer análises e relatórios estatísticos sobre o uso do site, otimizar as funcionalidades e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Para saber mais sobre cookies, acesse nossa Política de Privacidade.

Aceitar Configurar

Gerenciar consentimento

Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

necessario

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

funcional

Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

atuacao

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário para os visitantes.

analise

Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

propaganda

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Salvar e aceitar

Sou assinante

Sou assinante