Notícia
26/04/2021
Gosto por imóveis turbina o setor de fundos
Os sócios de Souto Correa Advogados, Giácomo Paro e Tomaz Henrique Lopes, participaram em matéria do caderno especial sobre investimentos do ESTADÃO.
Em Foco
-
-
Client Alert
26/04/2021
STF reafirma a não incidência do ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Em 16/04/2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, e declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 87/96 que previam a incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Embora a discussão não …
-
Notícia
23/04/2021
Investidores cobram até R$ 60 bilhões da Petrobrás em processos de arbitragem
Souto Correa Advogados, com o time liderado por Marcelo Gandelman, representa os interesses da Petrobras nas arbitragens decorrentes da Lava Jato.
-
Notícia
20/04/2021
Profissão mãe: LinkedIn e Lattes abrem espaço para licença no currículo
Patrícia Alves, sócia de Souto Correa Advogados, comenta as mudanças nas plataformas Linkedin e Lattes para permitir a inclusão de períodos dedicados à família nos perfis profissionais.
-
Notícia
19/04/2021
Plenário do STF mantém decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
Antonio Tovo, sócio de Souto Correa Advogados, analisa para LexLatin o julgamento do Supremo Tribunal Federal do Agravo em Habeas Corpus nº 193726/PR, impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.
-
Client Alert
19/04/2021
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor publica Portaria suspendendo temporariamente o tempo máximo para contato com atendente em serviços de atendimento ao consumidor
-
Client Alert
16/04/2021
Turmas do STJ alinham entendimento quanto à impossibilidade de se discutir compensação em sede de embargos à execução fiscal
Em decisão publicada no dia 14/04/2021, a 2ª Turma do STJ deixou de conhecer recurso do contribuinte (Embargos de Divergência no REsp 1.795.347), impossibilitando a análise da 1ª Seção do STJ quanto à viabilidade de se sustentar, em sede de embargos à execução, a extinção do crédito tributário a partir do instituto da compensação, quando …
-
Client Alert
16/04/2021
Ministério da Economia reduz valores da Taxa de Utilização do SISCOMEX
Foi publicada hoje a Portaria nº 4131/2021 do Ministério da Economia, que reduz os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), para: – R$ 115,67 devida por Declaração de Importação (DI); e – R$ 38,56, devida em relação a cada adição de mercadorias às DI, observados os limites fixados pela Secretaria Especial da …
-
Podcast
16/04/2021
#41 Equidade de Gênero e Mercado de Trabalho
Para falar sobre Equidade de Gênero e Mercado de Trabalho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater sobre o tema. Participaram do evento online a Alessandra Del Debbio, Vice-Presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos na Microsoft Brasil), Guilherme Rizzo Amaral, Sócio e Membro do Comitê de Diversidade Souto Correa e Raquel Stein, …
-
Vídeo
16/04/2021
Equidade de gênero e mercado de trabalho
Para falar sobre Equidade de Gênero e Mercado de Trabalho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater sobre o tema. Participaram do evento online a Alessandra Del Debbio, Vice-Presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos na Microsoft Brasil), Guilherme Rizzo Amaral, Sócio e Membro do Comitê de Diversidade Souto Correa e Raquel Stein, …
