10/01/2023
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada, time-sharing, propriedade fracionada ou mesmo como fractional ownership, não chega a ser uma novidade no mercado imobiliário e hoteleiro brasileiro.
10/01/2023
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 58
10/01/2023
A ANATEL divulgou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, um documento que orientará a organização dos trabalhos normativos da Agência neste período, tendo como fundamento priorizar as ações de maior urgência e/ou alinhamento estratégico aos seus objetivos.
10/01/2023
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 09
10/01/2023
Souto Correa Advogados assessorou a Marcon Empreendimentos Imobiliários S.A. na oferta pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da 84ª emissão da Opea Securitizadora S.A. no valor de R$ 125 milhões, lastreados em notas comerciais emitidas pela Marcon. Ingrid Hessling, Conrado Davoli e Gabriella Souza, do time de Mercado de Capitais, coordenaram a operação, que foi estruturada pelos bancos ABC Brasil e Itaú BBA.
06/01/2023
Souto Correa Advogados reforçou os times de Corporate, Imobiliário, M&A, Mercado de Capitais e Tributário com a promoção de quatro advogadas/os ao quadro de sócias/os de capital. O escritório oficializou as promoções de Clarissa Yokomizo (Corporate e M&A), Fábio Baldissera (Imobiliário), Ingrid Hessling (Mercado de Capitais) e Pedro Demartini (Tributário). Desde 1º de janeiro o …
05/01/2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou em 03/01/2023 no Diário Oficial da União o Acórdão do Conselho Diretor nº 394/2022 que aprovou por unanimidade a Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, na forma da Resolução Interna ANATEL nº 182/2022.
05/01/2023
Com a edição da Portaria ME nº 11.266/2022, em vigor desde 01 de janeiro de 2023, ficou definida nova lista de atividades que estariam incluídas no benefício da alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, previsto na Lei nº 14.148/2022.
04/01/2023
A assessoria de Souto Correa e do Tauil & Chequer à Aegea na desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi destaque do site Latin Lawyer. A Aegea é a empresa líder em saneamento básico do setor privado no País e encabeçou o consórcio que fez a oferta vencedora pelo controle da Corsan.
04/01/2023
Souto Correa Advogados foi listado entre os melhores escritórios de advocacia do mundo em proteção de dados pelo Global Data Review (GDR) 100 – 2023, ranking do Global Data Review. A publicação é a única que analisa as capacidades, o histórico e a reputação de mercado das empresas líderes no setor, examinando não apenas as competências em privacidade …