![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 54](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/themes/souto-correa/resources/public/img/placeholder.jpg.webp)
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 08/08/2022ANATEL amplia as medidas de combate ao telemarketing ativo abusivo O Conselho Diretor da ANATEL decidiu, em reunião realizada no dia 04/08, por meio do Acórdão nº 236/2022, no âmbito do Proc. nº 53500.043723/2022-42, ampliar as medidas de combate ao telemarketing ativo abusivo. Pela decisão, publicada no Diário …
![[News] Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 05](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 22/08/2022Segunda edição do Inova Portos debate inovação no setor portuário, em Santos Foram debatidos, na segunda edição do Inova Portos, a cultura da inovação e as soluções tecnológicas para os portos brasileiros. Além disso, outros temas ambientaram a discussão, como a visão do Tribunal de Contas da União …
02/09/2022
O cenário dos conflitos envolvendo contratos de infraestrutura nacional ganhou um novo capítulo. A partir da publicação da Portaria nº 142, em 29 de abril de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ) instituiu o Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra). A iniciativa do CNJ nasce do interesse do Ministério da Infraestrutura (MInfra) …
31/08/2022
O Estadão publicou artigo de Daniela Russowsky Raad e Fábio Baldissera sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deliberou pela possibilidade de que direitos possessórios sobre imóveis não matriculados junto ao Registro de Imóveis fossem objeto de partilha em inventário. Na opinião dos autores, a definição da Justiça é acertada e …
29/08/2022
Como implementar boas práticas de governança corporativa e que resultados concretos eles podem trazer? Clarissa Yokomizo falou sobre o tema em encontro promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. A apresentação feita pela advogada de Souto Correa pode ser assistida clicando aqui (a partir dos 9m36s).
29/08/2022
Thomson Reuters Em artigo publicado pela Thomson Reuters – “Commercial Real Estate in Brazil: overview”, o time multidisciplinar do Souto Correa apresenta os pontos mais importantes para empresas e pessoas físicas que pretendem investir e entender os principais aspectos do mercado imobiliário no Brasil. Com linguagem acessível a todos os públicos, inclusive não advogados, o …
25/08/2022
Souto Correa assessorou a DNA Capital e demais sócios na venda de 100% do capital da healthtech Feegow para a Doctoralia, maior plataforma de agendamento de consultas do mundo. A operação fechou nesta semana e foi liderada pelo sócio Maurício Paschoal, com atuação de Marcos Duarte e Giovanni Solonca, e assessoria tributária do sócio Giácomo …
23/08/2022
Novos contratados reforçam atuação do escritório full-service na área de sustentabilidade.
23/08/2022
O reforço do time de Life Sciences de Souto Correa é destaque no Latin Lawyer. O site informa a chegada de Paulo Rosito ao time.
23/08/2022
Valor Econômico Em entrevista ao Valor Econômico, a consultora de Souto Correa na área de Consumidor e Product Liability, Flávia do Canto, avaliou os efeitos da ampliação para 45% da margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A matéria completa está disponível clicando aqui.