06/10/2022
O Ministério do Meio Ambiente abriu hoje (6/10/2022) consulta pública sobre proposta de decreto para disciplinar a logística reversa de embalagens plásticas.
06/10/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 02/09/2022ANP realiza workshop sobre a implementação da RANP nº 881/2022 A ANP realizou, no dia 02/09/2022, o workshop online “Implementação da Resolução ANP nº 881”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto à implementação e à aplicação prática dos dispositivos da norma que estabelece critérios para o uso …
06/10/2022
O site The Latin American Lawyer destacou que o Souto Correa criou uma área dedicada a relações sindicais e negociações coletivas. A publicação enfatiza que a nova área é formada por profissionais de perfis multidisciplinares e ampla experiência em negociações e nas mais diversas áreas do direito e de negócios.
05/10/2022
Souto Correa Advogados voltou a ser destaque no Latin Lawyer 250. Ao todo foram 14 profissionais reconhecidos em quatro áreas de atuação.
30/09/2022
Aliar conhecimento técnico e prática jurídica e compartilhar conhecimento é um diferencial de nossos profissionais. Exemplo disso é Fábio Baldissera, que deu aula sobre incorporação imobiliária na 5ª edição da Especialização da PUCRS em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Imobiliário. Para saber mais sobre o curso, clique aqui.
30/09/2022
Instaurada hoje pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Consulta Pública nº 137/2022 tem o objetivo de colher contribuições acerca da minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores da baixa tensão no mercado livre. A finalidade da proposta é permitir o …
30/09/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, 29/09/2022, a Resolução ANP nº 886/2022, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto (“ETE”) destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais. Com isso, …
29/09/2022
Anderson Trautman Cardoso, sócio de Souto Correa e presidente da Federasul, foi painelista no FITS 2022 Cidades Inovadoras – Diálogos com as Cidades, evento online que trouxe questões relevantes sobre o espaço urbano e a sociedade. Além de Anderson, o encontro reuniu nomes como Jorge Krug, diretor de TI do Banrisul, Luiz Carlos Pinto da …
![[News] Life Sciences & Healthcare – Edição 01](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Life-Sciences-Setor-Economico-Souto-Correa.jpg.webp)
28/09/2022
Nova Resolução para regularização de Dispositivo Médicos é publicada O avanço tecnológico na área da saúde foi expressivo nas últimas décadas.Esse progresso impõe o constante desafio para os entes reguladores atualizarem as ferramentas regulatórias para adequado enquadramento de produtos, permitindo que o mercado tenha acesso a produtos de qualidade e seguros. Nessa linha, a RDC 751/2022 encerra a espera …
23/09/2022
No dia 22 de setembro de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.137/2022, que entrou em vigor no mesmo dia e passará a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Em resumo, a Medida Provisória visa a eliminar assimetria entre o tratamento conferido ao investidor não estrangeiro em operações de …