12/05/2017
Letícia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 12/05/2017 As companhias têm recorrido ao Judiciário devido a falta de rapidez nas decisões da autarquia, afirma especialista São Paulo – As empresas estão buscando a Justiça para anular registros de marcas devido à demora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na solução de recursos administrativos, …
11/05/2017
Flávio Sirangelo Zero Hora 11/05/2017 Proposta altera cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Embora tenha sido chamada de “mini”, a reforma trabalhista altera cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Há vários detalhes que é preciso conhecer para entender seu alcance. Para aprofundar o tema, a coluna pediu …
11/05/2017
Raquel Stein Jornal do Comércio 11/05/2017 MULHERES – A presidente da Women in Law Mentoring Brazil (WLM) e sócia do escritório Souto Correa, Raquel Stein, é uma das palestrantes convidadas do evento Mulheres no Poder: o empoderamento feminino em instituições, empresas e políticas, no dia 15 de maio, na seccional gaúcha da OAB. A WLM …
11/05/2017
Rodrigo Tellechea e Natália Mariani JOTA 11/05/2017 Decisão inédita do juiz Marcelo Sacramone beneficia Blue Bird Participações S.A. Uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma de parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial …
11/05/2017
Juliana Malafaia Revista Consultor Jurídico 11/05/2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (11;5) as ADPFs 395 e 444, a primeira ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra pelo Conselho Federal da OAB. Ambas discutem a compatibilidade da condução coercitiva fundamentada no artigo 260 do Código de Processo Penal com os preceitos …
09/05/2017
Andréia Cristina Bezerra Casquet Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 05/05/2017 Liberdade trazida por contratos de indenidade não é irrestrita e encontra vários limites legais A responsabilização dos administradores, com a possibilidade do comprometimento de seus bens pessoais, impõe uma resistência à aceitação de posições que demandem riscos na tomada de decisões. Em vista das …
04/05/2017
Flávio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 04/05/2017 Projeto é criticado, porém, por exageros e ambiguidade na redação A passagem de uma esfera institucional e conflituosa para outra, voltada aos contratos e à negociação, é o grande trunfo da reforma trabalhista na visão do grupo de juristas reunidos ontem no Tá na Mesa, da Federasul. Os …
04/05/2017
02/05/2017
João Antônio Marimon Jota 02/05/2017 Na última quarta-feira (26), foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, a chamada Reforma Trabalhista, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) “a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. As alterações são de extrema relevância e abrangência, assegurando …
27/04/2017
Denise Pires Fincato Zero Hora 27/04/2017 O Brasil é prodigioso em produzir leis. Na área trabalhista, nosso cotidiano é tentar harmonizar normas, súmulas e orientações. A reforma trabalhista, proposta pelo governo Temer em dezembro passado, é a “reforma da crise”. Embora revele algum avanço, é imediatista e nem de longe atende ao que necessitamos …