18/03/2023
Quando plataformas de diferentes pesos desafiam a regulação, diferentes medidas são também necessárias Por Camila Maruyama e Daniele Verza Marcon, advogadas de Souto Correa na área de Resolução de Conflitos A internet é uma ferramenta indispensável para a sociedade, seja para fins de trabalho, estudo, comunicação e lazer. Diante disso, a última Pesquisa Nacional por …
17/03/2023
Há quase 40 anos, o Brasil deu um importante passo para a tutela coletiva de direitos: em 1985, foi promulgada a Lei nº 7.347, denominada "Lei de Ação Civil Pública". O objetivo era permitir a prestação jurisdicional a uma coletividade que tenha um direito em comum afetado, sem que seja necessário, para isso, excessiva judicialização individualizada.
17/03/2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibilizou, desde 06/03/2023, a Tomada de Subsídios nº 06/2023 para colher contribuições e sugestões quanto à iniciativa de avaliação sobre a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de modo a colher fundamentos para a Análise de Impacto Regulatório (AIR).
17/03/2023
Na última semana, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) encerrou o período de contribuições à Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 51-E, de 17 de janeiro de 2023. A CP foi disponibilizada pelo período de 45 dias, a partir de 23/01/2023, no sistema Participa Mais Brasil.
17/03/2023
Foi divulgado nesta quarta-feira, dia 15/03/2023, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do PROCON São Paulo, listando as empresas mais reclamadas no ano de 2022.
16/03/2023
Giácomo Paro e Joel Gallo deram entrevista ao Inteligência Financeira (IF), portal de notícias do Itaú, sobre a participação nos lucros e resultados (PLR). Os advogados esclareceram dúvidas sobre a regulamentação da PLR por lei, quem tem direito a receber e se as empresas são obrigadas a pagar o prêmio a profissionais que se desligaram ou foram desligados do serviço, entre outras.
09/03/2023
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte com prazo de 30 anos e obrigação de investir pelo R$ 308,9 milhões.
07/03/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 40
07/03/2023
Na última sexta-feira, dia 3 de março de 2023, os Ministros Dias Toffoli e Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocaram nova audiência pública para o dia 28 de março de 2023, para ouvir o depoimento de especialistas e de representantes do poder público e da sociedade civil com vistas a obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas.
07/03/2023
Entre os dias 27 de fevereiro e 02 de março, foi realizado em Barcelona/Espanha, o evento Mobile World Congress (MWC) 2023, o maior e mais influente evento de conectividade do mundo, organizado pela Global System for Mobile Association (GSMA).