News
07/03/2023
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 40
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Edição 40
Em Foco
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07/03/2023
STF convoca audiência pública para ouvir experts sobre o regime de responsabilidade de provedores de aplicação de internet
Na última sexta-feira, dia 3 de março de 2023, os Ministros Dias Toffoli e Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocaram nova audiência pública para o dia 28 de março de 2023, para ouvir o depoimento de especialistas e de representantes do poder público e da sociedade civil com vistas a obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas.
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News
07/03/2023
Telecom e Entretenimento – Edição 06
Entre os dias 27 de fevereiro e 02 de março, foi realizado em Barcelona/Espanha, o evento Mobile World Congress (MWC) 2023, o maior e mais influente evento de conectividade do mundo, organizado pela Global System for Mobile Association (GSMA).
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News
07/03/2023
Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 11
A Agência deu início ao segundo ciclo de enquetes para a realização das avaliações dos serviços diretamente oferecidos, as contribuições estão abertas até 15/03/2022 na plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
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06/03/2023
Ofício Circular Anual CVM/SEP 2023
A Superintendência de Relações com Empresas (“SEP”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou na última semana o Ofício Circular Anual 2023-CVM/SEP (“Ofício Circular”) com as orientações gerais sobre os procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas durante o ano de 2023.
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02/03/2023
Autorregularização dos tributos incidentes na importação – IN RFB nº 2.135/2023
Foi publicada no D.O.U. de hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.135/2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.130/2023, para prever a possibilidade de autorregularização dos tributos incidentes na importação para fins de fruição do benefício previsto no artigo 3º da Medida Provisória nº 1.160/2023.
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02/03/2023
ANEEL Homologa nova convenção de arbitragem da CCEE
Na 4ª Reunião Pública Ordinária, realizada no último dia 14 de fevereiro, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a nova Convenção de Arbitragem da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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Notícia
02/03/2023
Confira as principais mudanças promovidas pelo novo marco legal do mercado de câmbio brasileiro
Em vigor desde o final de 2022, a chamada nova Lei do Câmbio (Lei nº 14.286/2021) foi tema de entrevista de Frederico Hilzendeger ao portal Inteligência Financeira. O advogado tratou sobre as principais inovações trazidas pelo novo marco legal e sua regulamentação, como a simplificação de operações cambiais e o aumento do valor limite permitido para levar moeda em espécie nas viagens internacionais, entre outras.
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01/03/2023
Publicada Lei nº 14.537/2023 e Medida Provisória nº 1.163/2023
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 14.537/2023 que dispõe sobre a redução do IRRF incidente sobre operações que impactam diretamente o setor de turismo, Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.138/2022.
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01/03/2023
Mercado de Capitais – Edição 04
B3 altera os percentuais mínimos de ações que as empresas listadas na bolsa precisam manter em circulação no mercado para participarem dos segmentos especiais de negociação - Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1.
