30/11/2022
A pandemia da Covid-19 transformou as relações de trabalho, com a expansão do trabalho remoto. O que começou como uma medida emergencial e temporária ocasionada pela necessidade de isolamento social, se transformou em tendência para uma grande massa de trabalhadores, com diversas empresas adotando o teletrabalho de forma permanente, inclusive entregando seus escritórios físicos. No …
29/11/2022
O mundo está em constante transformação e, no Brasil, a questão ganha contornos particulares. Em 1990, a internet e o e-commerce não eram tão difundidos quanto hoje; o celular chegou ao Brasil e o acesso aos computadores ainda era incipiente.
29/11/2022
Souto Correa acaba de aderir formalmente ao Projeto Incluir Direito, iniciativa do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) voltada a aumentar a participação dos negros e negras na advocacia empresarial. Por meio desta parceria, o escritório oferecerá mentoria a estudantes de Direito que participam da ação.
29/11/2022
Consequências da ampliação, pelo Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor, dos deveres impostos pela regulamentação setorial às companhias aéreas.
24/11/2022
No dia 22 de novembro de 2022, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Instrução Normativa (“IN”) nº 325, que define o registro contábil, no plano de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central (“COSIF”), relativo aos ativos de sustentabilidade, tais como os certificados de Crédito de Carbono e de Crédito de Descarbonização (“CBIO”).
23/11/2022
Poluição de plásticos preocupa a ONU e é preciso tomar providências em prol da preservação do meio ambiente Em março deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição por plástico. A criação do que tem sido chamado de “tratado do plástico” é motivada pela preocupação da …
23/11/2022
Em 22/11/2022, foi publicado o Decreto nº 67.286/2022 pelo Governo do Estado de São Paulo, que introduziu alterações ao Regulamento do ICMS de São Paulo (RICMS/SP) e ampliou o diferimento do ICMS às operações internas com biogás e biometano, quando consumidos em processo de industrialização em usina geradora de energia elétrica.
21/11/2022
Após 2 anos de sua aprovação, finalmente entrou em vigor a Resolução RDC nº 429/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
18/11/2022
Representantes do governo do Ceará e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) firmaram pré-contrato com a empresa australiana Fortescue Future Industries (FFI) para a construção de uma usina de Hidrogênio Verde no Complexo, que fica localizado no município de São Gonçalo do Amarante – região metropolitana de Fortaleza. A assinatura do documento aconteceu durante a COP-27, no Egito.
17/11/2022
Em 17 de novembro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.470/2022, que altera algumas disposições da Lei nº 12.529/2011, que é a Lei de Defesa de Concorrência do Brasil.